Luiz Eduardo Teixeira Brandão, Marcus Vinicius Quintella Cury
We propose a model under which toll road concessions located in sparsely explored regions or in areas with high traffic uncertainty can be made economically feasible, as is the case of the federal highway BR-163, through the Public Private Partnerships (PPP) project framework. We suggest a hybrid approach for these pioneer private concessions that incorporates aspects of conventional toll road concessions, of public-private partnerships and project finance, where the government participates as a stakeholder in order to reduce the risk by granting a certain level of project guarantees. We develop an analytical model that can assist policy makers in determining the optimal level of such guarantees, by applying option pricing models to quantify the effects of government supports such as traffic guarantees and consider a minimum traffic guarantee as well as a traffic ceiling, assuming that the project cash flows are the underlying asset. We conclude that pioneer projects that offer a high level of risk can greatly benefit from this type of government support and can be made attractive to private investment at optimal cost for society, as long as the value of such guarantees are adequately assessed.
Este trabalho apresenta uma proposta para a viabilização das concessões rodoviárias localizadas em regiões pouco exploradas ou com histórico de tráfego desconhecido, como é o caso da rodovia federal BR-163, através de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sugerimos uma modelagem híbrida para essas concessões privadas pioneiras que engloba os fundamentos das concessões convencionais, das parcerias público-privadas e do project finance, do qual o poder público participa como elemento redutor do risco através do aporte de garantias contratuais. Apresentamos um modelo analítico que pode auxiliar o poder público a determinar o nível ótimo das garantias oferecidas, através da utilização da metodologia das opções reais considerando o fluxo de caixa do projeto como ativo básico para quantificar os efeitos tanto de uma garantia de tráfego mínimo quanto de um teto de tráfego sobre a viabilidade da concessão. Concluímos que rodovias que apresentam alto grau de risco podem ser tornadas atraentes para o setor privado ao menor custo para sociedade, através da concessão de garantias condicionais do tipo aqui apresentado, contanto que essas garantias ofertadas sejam adequadamente valoradas.