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O objetivo do presente artigo é apreender a filosofia social de John Dewey como referencial hermenêutico para a leitura e a prática enriquecidas do direito humano à educação, no âmbito do Estado Democrático de Direito. Realiza, para tanto, em termos metodológicos, pesquisa bibliográfica, revendo as principais obras do autor sobre a temática. No âmbito de uma proposta pragmatista de “reconstrução” filosófica, educação e democracia são concebidas como experiências comunicativas indissociáveis na realização do projeto iluminista de emancipação. A democracia aparece, para além da dimensão político-institucional, como uma experiência comunitária de solução compartilhada de conflitos sociais. A educação remete ao processo contínuo de crescimento cognitivo e moral do sujeito, constituindo-se como aprendizagem, em interação dialógica, de hábitos reflexivos do pensar, agir e conviver. Envolve, por isso, uma experiência educativa, configurada pelos seguintes princípios: derivação dos conteúdos educacionais das experiências de vida; educação baseada em problemas; desenvolvimento progressivo dos conteúdos educacionais; interação dialógica; e pedagogia diretiva. Assim concebida, educação que conduz o indivíduo à autonomia moral-cognitivista, habilita-o, concomitantemente, à experiência comunitária e compartilhada que caracteriza a democracia.
The purpose of this article is to apprehend the John Dewey’s social philosophy as a hermeneutic standpoint for the enriched reading and practice of the human right to education, under the democratic rule of law. To this end, it performs a bibliographical research, reviewing the author's main works on the subject. Within the pragmatist philosophical reconstruction proposal, education and democracy are understood as inseparable communicative experiences. They could perform the emancipation’s project of Enlightenment. Beyond the political-institutional dimension, the democracy arises as community experience of solving social conflicts. Education implies the endless process of cognitive and moral growth. It means learning of thinking, acting and living together reflective habits, in dialogical interaction. It involves an educative experience, constituted by the following principles: derivation of the educational content of life experiences; education based on problem solving; progressive development of educational content; dialogical interaction; and pedagogically oriented education. In this way, education leads the individual to moral-cognitive autonomy, and at the same time empowers him to the communitarian and shared experience which characterizes democracy.
