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Diego Fernando Cruz Palomo, Ruby Stella Jaramillo Marín
A través del presente artículo investigativo se analizan las medidas adoptadas en Colombia en el advenimiento del virus SARS-Cov-2. En virtud de esta circunstancia, se confrontan las medidas adoptadas a través del Decreto 546 del 14 de abril del 2020 con la Constitución nacional y las recomendaciones de organismos internacionales en cuanto a los derechos humanos de la población carcelaria. Se emplea el método descriptivo cuantitativo y con base en documentos emitidos por diferentes organismos de carácter nacional e internacional que han tratado la problemática de la población carcelaria, se confrontan las medidas adoptadas por el Gobierno nacional. Como resultado, efectivamente con la adopción de medidas para contener el brote de la enfermedad del coronavirus se están vulnerando y desconociendo los derechos humanos de la población carcelaria. Finalmente, se proponen medidas efectivas para la población carcelaria, a efectos de que se contenga el brote sin desconocer las garantías constitucionales de esta población.
Through this investigative article, the measures adopted in Colombia with the advent of the SARS-Cov-2 Coronavirus pandemic are analyzed. Measures adopted with Decree 546 of April 14th, 2020 are compared with the National Constitution and recommendations of international organizations regarding the human rights of prison population. A descriptive quantitative method is used. Based on documents issued by different national and international organizations, the problem of the prison population is addressed as well as measures adopted by the National Government are compared. As a result, effectively through the measures adopted to contain the outbreak of the Coronavirus, the human rights of the prison population are being violated and ignored. Finally, we propose effective measures for the prison population in order to contain the outbreak of the disease without ignoring the constitutional guarantees of this population.
Neste artigo, são analisadas as medidas adotadas na Colômbia na ascensão da doença por coronavírus Sars-Cov-2. Em virtude disso, são confrontadas essas medidas com base no Decreto 546 de 14 de abril de 2020 com a Constituição Nacional e as recomendações de organizações internacionais quanto aos Direitos Humanos da população carcerária. São utilizados o método descritivo quantitativo e documentos emitidos por diferentes organizações de caráter nacional e internacional que vêm tratando da problemática dessa população. Além disso, as medidas adotadas pelo governo nacional também são analisadas. Como resultado, evidencia-se que efetivamente com a adoção das medidas para conter o surto da doença por coronavírus estão sendo violados e desconhecidos os Direitos Humanos da população carcerária. Por último, são propostas medidas efetivas para a população em estudo a fim de se controlar a situação sem desconhecer as garantias constitucionais desses indivíduos.
