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João Marcelo Crubellate, Bruno Eduardo de Souza, Gustavo Moribe, Maísa Gomide Teixeira
Nosso principal objetivo neste artigo é discutir possíveis relações entre a evolução do panorama legal- regulativo concernente à qualidade do ensino superior, vigente no país no período de 1984 a 2004, e as características principais do aparato de controle e avaliação de qualidade introduzidos por uma IES pública, no mesmo período. Quanto ao método, a pesquisa caracterizou-se como estudo de caso, com perspectiva longitudinal de análise, baseada em dados secundários coletados a partir de análise documental e de conteúdo da legislação vigente no período sob estudo e publicações internas da organização (Universidade Estadual de Maringá), principalmente boletins informativos publicados a partir de 1990. Como resultados, foi possível dividir o marco regulativo relativo à questão da qualidade em três grandes períodos. Quanto ao caso estudado, observou-se crescente estruturação dos procedimentos de controle e avaliação da qualidade de ensino, crescentemente tendendo a um modelo tecnocrático de controle, o que evidenciou proximidade crescente com as orientações institucionalizadas, mas também algum grau de autonomia (até antecipação) por parte da Universidade em relação ao Estado.
Our purpose in this paper is to discuss the relation between changes in institutional-legal environment and quality assessment and control (educational quality) in a Brazilian Public University, from 1984 to 2004. Theoretically, we discuss neoinstitutional assumptions about organizations-environment relations, mainly the assumption that organizational actions follow automatically the environment constraints. Metodologically, this paper reports a case study in a Brazilian Public University (Universidade Estadual de Maringá-Paraná), with longitudinal analytical perspective. It is based on secondary data collected from Brazilian legislation on Higher Education and reports published by the University during the period under research. As result it was possible to identify three different moments in the legal environment concerning the Higher Education quality control in Brazil (1984- 1994; 1995-2003; April/2004-December/2004). In the same way it was possible to identify a process of technocratic structuration of the quality assessment and control system at the University under research. After comparing both sets of data we can conclude that the University acceptance of the environment constraints reveal a process of interconnection between environment and organization actions (based even on University´s interests and identity reinforcing process) rather than a determinant-causal one.
