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Adriano Carvalho Oliveira, Ms. Lise Vieira da Csota Tupiassu, Jean-Raphaël Gros Désormeaux
This article seeks to describe and analyze the work “Practical Reason and Norms” by Joseph Raz - a contemporary exponent of excluding positivism - with the objective of carrying out an investigation aimed at pointing out and discussing certain aspects, elected as main, of his theory of law. The method employed consists of a bibliographic search of Raz's writings, as well as of the literature relevant to the treated subjects. The aim of this study is to outline the central lines of the structuring reasoning of this theory, in order to establish a general panorama of it, highlighting the arguments that support and justify the existence of exclusive legal positivism, marked by the dissociation between law and morality. Joseph Raz, will show himself, through his analysis of the exercise of reasons in the practical field, establishes law as a science and an explainable and justifiable social phenomenon.
O presente artigo busca descrever e analisar a obra “Razão Prática e Normas” de Joseph Raz - um expoente contemporâneo do positivismo excludente - tendo por objetivo realizar uma investigação voltada a apontar e discutir determinados aspectos, eleitos como principais, de sua teoria do direito. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Raz, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Pretende-se com este estudo traçar as linhas centrais do raciocínio estruturante dessa teoria, a fim de se estabelecer um panorama geral da mesma, evidenciando os argumentos que sustentam e justificam a existência do positivismo jurídico exclusivo, marcado pela dissociação entre direito e moral. Joseph Raz, mostrar-se-á, por meio de sua análise do exercício das razões no campo prático, firma o direito enquanto ciência e fenômeno social explicável e justificável.
