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Hiago Mendes Guimarães
The work consists of a review of Francisco de Vitória's first and second relectii on the indigenous rights and the law of war, respectively. Its objective is to provide an organized reading of the arguments and essential points raised by Vitória regarding the alleged and alleged titles by the Spanish crown for the conquest of the newly discovered territories; as well as systematizing the elements of the just war tradition explored by the author. The methodology consists of a qualitative research, examining the two central materials on the themes, where we adopted a presentation model similar to the one used in the originals, that is, divided between the just and the unjust titles; and in the case of just war according to the contemporary division jus ad bellum, jus in bello and jus post bellum, used as a tool to understand the principles applied in a certain theory of just war. In this sense, we demonstrate as a result a perspective view of the political and legal approach presented by one scholar of greater academic relevance in the context of the European colonization of the Americas. It is possible to observe, still, the efforts present in the late scholastic to adapt to the current changes in the 16th century, with greater attention to the classical letters, interests turned to the current and practical questions, concerning the political problems of the first magnitude of the period. In addition, of course, to the way in which Amerindian humanity was perceived by the author, in a contribution to understanding the terms used by the colonizers when they arrived in the Americas
Trata de uma revisão das primeira e segunda relectii de Francisco de Vitória sobre os direitos dos índios e da guerra, respectivamente. O objetivo é proporcionar uma leitura organizada dos argumentos e pontos essenciais levantados por Vitória no que diz respeito aos título alegados e alegáveis pela coroa espanhola para a conquista do Novo Mundo; bem como sistematizar os elementos de guerra justa explorados pelo autor, de acordo com a divisão contemporânea jus ad bellum, jus in bello e jus post bellum. Neste sentido, obtemos como resultado uma visão em perspectiva da visão política e jurídica apresentada por um dos principais autores no contexto da colonização das américas. É possível observar, ainda, os esforços presentes na escolástica tardia para adequação às mudanças correntes no século XVI, como maior atenção às letras clássicas, interesse voltado para questões atuais e práticas de interesse de estatal. Além, por certo, da forma como a humanidade ameríndia era percebida pelo autor, em uma contribuição para compreender os termos empregados pelos colonizadores dada sua chegada em um novo mundo.
