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Bryan Triana, Milton Alberto Valencia Herrera, Alfonso Javier Lozano, Nusmen Alfredo Acosta Aguilar
El presente artículo tiene por objeto mostrar los alcances y limitaciones de los programas de formalización como políticas para cumplir los objetivos sobre acceso a tierras que fueron debatidos y aprobados en la Asamblea Nacional Constituyente -ANC-. Para ello, se describen los debates que se realizaron en la ANC y se enuncian los fines que se aspiraban cumplir al establecer el deber del Estado de promover el acceso a la propiedad rural. Luego, se comparan estos objetivos con los diseños y resultados de programas de formalización en Colombia. Esta comparación se hace a partir de un análisis jurídico de la forma en que operan estas políticas y de los resultados de un sondeo realizado en zonas donde se implementaron estas políticas. Como conclusión, encontramos que los programas de formalización no son necesarios ni suficientes para desarrollar las aspiraciones constitucionales relativas al acceso a la propiedad rural.
The following paper aims at showing the reach and shortcomings of formalization programs as means to fulfil the objectives traced by the Asamblea Nacional Constituyente -ANC- in terms of land redistribution. For that purpose, we describe the relevant debates of the ANC and we present the goals traced for the State in regards to land redistribution. Then we contrast these with the objectives and designs from land titling programs in Colombia. This comparison is made in two ways, the first one is a legal analysis of the programs in face of the Constitution and the second one contrasts the results from a poll conducted in areas where these programs were applied. As a conclusion, we found that land titling programs are neither necessary nor sufficient to fulfill the Constitutional mandates.
O presente artigo busca mostrar o alcance e as limitações dos programas de formalização como políticas para cumprir com os objetivos de acesso à terra que foram debatidos e aprovados na Assembleia Nacional Constituinte (anc). Para isso, realizou-se uma contextualização jurídica da formalização e os programas que fazem uso desse mecanismo foram descritos. Em seguida, descrevem-se os debates ocorridos na anc e expõem-se os objetivos que o constituinte almejava cumprir ao instituir o dever do Estado de promover o acesso à propriedade rural. Por fim, argumenta-se que a formalização não obedece ao disposto no artigo 64 da Constituição Política ao se comparar os mecanismos de formalização com o texto constitucional e com os resultados de uma pesquisa realizada nas áreas onde essas políticas foram implementadas. Como conclusão, descobrimos que os programas de formalização não são necessários nem suficientes para desenvolver aspirações constitucionais em relação ao acesso à propriedade rural
