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Este ensaio teórico se propôs a compreender como se configura a concepção contemporânea de Direitos Humanos, e a partir disso, articular as Ações Afirmativas para os Povos Indígenas inseridas nesta concepção. Ou seja, se propõe em refletir de que forma ocorreu este processo na América Latina, ou seja, se estas ações propostas na América Latina para os Povos Indígenas adotam uma perspectiva constituída no “sujeito de direito” sendo visto em sua particularidade e peculiaridade, apresentando se houve avanços ou retrocessos. Os resultados apontaram que, especificamente, que a partir das concepções apresentadas na OIT houve uma quebra do paradigma integracionista mostrando um verdadeiro avanço frente às concepções e às formas como as sociedades indígenas são compreendidas, pelo menos na legislação aplicada na América Latina. Todavia, há muito ainda que se refletir e lutar
This theoretical essay proposes to understand how the contemporary conception of Human Rights is configured, and from that, to articulate the affirmative actions for Indigenous peoples inserted in this conception. In other words, it reflects on how this process took place in Latin America, that is, whether these actions proposed in Latin America for Indigenous peoples adopt a perspective constituted by the “subject of law” being seen in its particularity and peculiarity, and whether there have been advances or setbacks. The results showed that, specifically, from the conceptions presented at the International Labor Organization (OIT) there was a break in the integrationist paradigm, showing a real advance in the expressions of these conceptions and the ways in which indigenous societies are understood, at least in the applied legislation in Latin America. However, there is still much to reflect on and fight for.
