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André Silva Martins, Camila Azevedo Souza, Leonardo Docena Pina
O texto apresenta o resultado da investigação sobre as chamadas parcerias públicoprivadas na educação básica do Brasil. Analisamos como se processa a relação entre poder Executivo municipal e organizações privadas na oferta da educação pública em municípios de Minas Gerais. Investigamos municípios polos de mesorregiões do estado: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora e São João del-Rei. Adotamos como base epistêmica o materialismo histórico-dialético e como metodologia a análise documental. Constituímos corpus empírico com documentos da aparelhagem estatal e das organizações da sociedade civil contratadas por entes públicos. Constatamos que a educação infantil é a etapa em que o processo de privatização de novo tipo está mais avançado. Somente um dos municípios apresentou iniciativa de privatização de novo tipo no ensino fundamental. Identificamos que: (i) as relações público-privadas são a expressão da privatização de novo tipo da educação; (ii) os mecanismos de gestão seguem preceitos da administração pública gerencial; (iii) as organizações contratadas pelo poder público foram refuncionalizadas por preceitos gerencialistas como empresas sociais. Concluímos que a nova relação público-privada ressignifica a ideia de espaço público, desestabiliza a gestão democrática, atualiza a divisão de trabalho na educação entre setor público e organizações privadas e fragiliza o direito à educação pública
: The text presents the result of research on public-private partnerships in Brazil’s basic education. We analyzed the relation between the Municipal Executive Power and private organizations in the provision of public education in cities of Minas Gerais. We investigated center cities in the state's mesoregions: Uberlândia, Governador Valadares, Juiz de Fora, and São João DelRei. We adopted as an epistemic basis the historical-dialectical materialism and documentary analysis as the methodology. We compiled an empirical corpus with documents from the state apparatus and civil society organizations hired by public entities. We noticed childhood education is the stage in which the new type of privatization process is most advanced. Only one city presented a privatization initiative of a new type in elementary education. We identified: (i) public-private relations are privatization expression of a new type of education; ii) management mechanisms follow the management public administration precepts; (iii) organizations hired by the public power were re-functionalized by management precepts as social companies. We conclude the new public-private relation redefines the idea of public space, destabilizes the democratic management, updates the labor division in education between the public sector and private organizations, and weakens the right to public education
