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Vanda Mendes Ribeiro, Joana Buarque de Gusmão, Wagner Silveira Rezende, Sofía Lerche Vieira
This text explains the characteristics of Acre's educational policy (1999-2010) and its impact on state capacity and equity. The conception of public policy was based on Arretche (1998) and Palumbo (1989). To characterize the policy, interviews were carried out with implementing agents in 2014, data treated by content analysis. State capacity was defined based on Souza (2017), Souza and Fontanelli (2020) and Gomide and Boschi (2016). In order to verify equity, in the light of Fraser (2007) and Dubet (2008) we analyzed: policy strategies and the evolution of enrollment of indigenous and rural populations; and Saeb student proficiency data from 1999, 2005, and 2011 by gender, race, and social class, based on Crahay (2000). The characteristics of the policy include: i) Organization and planning; ii) guarantee of basic operating conditions; iii) coordination of pedagogical practices; iv) meeting the needs of population diversity and strengthening local identities; v) negotiation processes. These characteristics indicate the expansion of state capacity in Acre in the period. Strategies supported by principles of recognition justice favoring excluded populations. Analysis of student proficiency differences between social groups indicates broadening gender equity.
Este texto explicita características da política educacional do Acre (1999 a 2010) e sua repercussão sobre a capacidade estatal e a equidade. A concepção de política pública baseou-se em Arretche (1998) e Palumbo (1989). Para caracterizar a política, fez-se entrevistas com agentes implementadores em 2014, dados esses tratados por análise de conteúdo. Definiu-se capacidade estatal a partir de Souza (2017), Souza e Fontanelli (2020) e Gomide e Boschi (2016). Para a verificação da equidade, à luz de Fraser (2007) e Dubet (2008) analisou-se: estratégias da política e a evolução da matrícula das populações indígenas e rurais; e dados do Saeb de proficiência dos alunos, de 1999, 2005 e 2011, segundo gênero, raça e classe social, com base em Crahay (2000). Como características da política têm-se: i) Organização e planejamento; ii) garantia de condições básicas de funcionamento; iii) coordenação das práticas pedagógicas; iv) resposta às nec essidades da diversidade populacional e fortalecimento das identidades locais; v) processos de negociação. Essas características indicam ampliação da capacidade estatal no Acre, no período. Verificaram-se estratégias sustentadas por princípios de justiça de reconhecimento favorecendo populações excluídas. A análise das diferenças de proficiência dos alunos entre grupos sociais indica ampliação da equidade de gênero.
