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Gretha Leite Maia, Marcelo Igor Barbosa Paixão
O trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais.
This work aims to discuss once more the tension between the hate speech circulated through the Internet and the defense of Human Rights. As the object of the research, the hate speeches against the Muslims in Brazil were analyzed, as opposed to the affirmation of belief freedom in Brazil. It is based on the finding of declaratory and normative documents that have repeatedly affirmed religious freedom and of thought, in competition with the contemporary media, which foments the threat to religious freedom, what consists specifically in the hate speech propagated by the Internet in disfavor of some religious beliefs. The hypothesis is this hate speech has its effectiveness in ignoring the social body in relation to its object. As grounds for the discussion, this work highlights religion as an inseparable component of human societies, since it simultaneously reduces complex issues of ontology and deontology and functions as a technique of social control. It investigates whether religious pluralism in Brazil corresponds to the introjection of the value of religious freedom. In the end, it examines the legal instruments for the protection of freedom of belief in combating hate speech, proposing a subsidiary element of protection of human rights
