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Leonam Liziero
This article aims to analyze the theoretical origins of the asymmetrical federalism in the 20th century as a basis for justifying the asymmetries existing in federal States, such as Canada, Germany, Russia and India, and which would justify the de jure asymmetry in symmetric federal states as Brazil. In an article published by Livingston, in his sociological conception of federalism, we find the first writings on asymmetrical federalism, in describing the nature of federalism in society. The first part of the article will look at Livingston's proposal. Then, we proceed to verify the notion delineated by Tarlton, who explores the contrast between the idealism of symmetry and the concreteness of asymmetry in the federative relations. Finally, we will discuss tautology involving the term “asymmetrical federalism”
Este artigo tem como objetivo analisar as origens teóricas do federalismo assimétrico no Século XX como um fundamento para justificação das assimetrias existentes nos Estados federais, tais quais Canadá, Alemanha, Rússia e Índia, e que poderia justificar a assimetria de direito em Estados federais simétricos como o Brasil. Para tanto, utilizar-se-á como opção metodológica a dedução, uma vez que, a partir de premissas teóricas nas fontes indicadas no texto, pretendese demonstrar a comprovação ou não da hipótese de que a expressão “federalismo assimétrico” trata-se de um juízo analítico e, portanto, seu uso perfaz de modo a caracterizar o federalismo de algum Estado recai em uma tautologia. A principal fonte de pesquisa será o artigo que pela primeira vez propôs esta abordagem, de autoria do cientista político William S. Livingston. A primeira parte do artigo, portanto, irá tratar sobre a proposta de Livingston. Então, prosseguese para verificar a noção desenvolvida por Tarlton, que explora o contraste entre o idealismo da simetria e a concretude da simetria nas relações federativas. Finalmente, serão discutidos os resultados acerca do questionamento se há tautologia envolvendo o termo ‘’federalismo assimétrico
