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Viktor Mikryukov
The relevance of the research was determined by the increase in practical significance of the analogy of law as a tool to resolve legal uncertainty, as well as a growing interest for analogy method implementation in civil jurisprudence. The goal of the research was to show how actively the legal analogy mechanism is applied in current civil law practice, to identify the reasons for the increasing role of legal analogy as an active tool in jurisprudence, and to prove the necessity to avoid the doctrinal qualification of legal analogy as an extraordinary and exceptional phenomenon in the process of justice administration. The method of analogy was regarded as the key tool as well as the object of the study. Moreover, alongside with the special comparative legal and technical legal instruments, the author applied such general logical methods, which are characteristic for the most civilized studies, as the analysis and synthesis, induction and deduction, comparison and generalization. The author defined some prominent cases that were decided by means of legal analogy application and can form the basis for further research and the development of the relevant judicial practice. In addition, the derogation of the real role and socially positive significance of civil law application in legal analogy practice have been criticized. Furthermore, the author introduced a new concept of the correlation between the legal standards’ development and itemization and the degree of legal analogy demand in jurisprudence. The work contributes to the development of theoretical ideas about the essence of legal analogy in civil law practice, and it serves as the basis for a wider and more effective application of this mechanism not only as a means of political and legal expediency of existing legal norms interpretation, but also for ensuring good faith and justice in specific dispute resolution.
A relevância da pesquisa foi determinada pelo aumento do significado prático da analogia como uma ferramenta para resolver a incerteza jurídica, bem como um crescente interesse pela implementação do método da analogia na jurisprudência civil. O objetivo da pesquisa foi mostrar o quão ativamente o mecanismo de analogia jurídica é aplicado na prática do direito civil atual, identificar as razões para o crescente papel da analogia jurídica como uma ferramenta ativa na jurisprudência, e provar a necessidade de evitar a qualificação doutrinária da analogia jurídica como fenômeno extraordinário e excepcional no processo de administração da justiça. O método da analogia foi considerado a ferramenta-chave e também o objeto de estudo. Além disso, a par dos instrumentos jurídicos comparativos e técnicos especiais, o autor aplicou métodos lógicos gerais, próprios dos estudos mais civilizados, como a análise e síntese, indução e dedução, comparação e generalização. O autor definiu alguns casos proeminentes que foram decididos por meio da aplicação de analogia jurídica e podem servir de base para futuras pesquisas e o desenvolvimento da prática jurídica relevante. Além disso, a derrogação do papel real e do significado socialmente positivo da aplicação do direito civil na prática da analogia jurídica foi criticada. Além disso, o autor introduziu um novo conceito de correlação entre o desenvolvimento e a discriminação dos padrões jurídicos e o grau de exigência de analogia jurídica na jurisprudência. O trabalho contribui para o desenvolvimento de ideias teóricas sobre a essência da analogia jurídica na prática do direito civil e serve de base para uma aplicação mais ampla e efetiva desse mecanismo não apenas como meio de expediente político e jurídico das normas jurídicas existentes de interpretação, mas também para garantir a boa fé e a justiça na resolução de litígios específicos.
