Maquiavel e o governo das leis: a relação entre as leis, as instituições políticas e o conflito

• Ricardo Manoel Morais ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Oxímora: revista internacional de ética y política, ISSN-e 2014-7708, Nº. 18, 2021, págs. 107-128
• Idioma: portugués
• DOI: 10.1344/oxi.2021.i18.31701
• Títulos paralelos:
  • Machiavelli and the Government of Laws: The relation between Law, Political Institutions and Conflict
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  • português

    O objetivo é analisar as contribuições maquiavelianas para pensar o surgimento das boas leis e instituições políticas a partir do conflito. Para Maquiavel, uma comunidade política bem ordenada é aquela na qual boas leis (produzidas com ampla participação) governam. Com isso, será observado que Maquiavel foi um defensor de um governo que se regesse por leis estabelecidas por um processo participativo e conflitivo. Primeiramente será examinado que o conflito, para Maquiavel, é uma marca ontológica da política, ou seja, não pode ser extirpado, razão pela qual as cidades devem ordená-los para que eles não gerem efeitos nocivos. Após, será observado que numa cidade bem ordenada, os conflitos criam um campo propício para boas leis e ordenações se consolidarem.

  • English

    The purpose is to analyze some machiavellian contributions to think about the emergence of the good laws and political institutions from the conflict, presenting some reflections on the relation between the Florentine’s political theory and the ancient medical theory. For Machiavelli, a wellordered political community is one in which good laws (produced with broad participation) govern. With this, it will be examined that Machiavelli was an advocate of a government ruled by laws established after a participatory and conflicting process. It will first be examined that the conflict, for Machiavelli, is an ontological mark of politics, that is, it can not be extirpated, which is why cities should order them, so that they do not generate destructive effects. Then it will be exposed that in a wellordered city, conflicts create a conducive environment for good laws and ordinations to be consolidated.

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