O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito

• Rafael Lourenço Navarro ^[1] ; Marcus Vinícius Pimenta ^[1]
  1. [1] PUC-Minas, Brasil
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 14, 2020, págs. 325-339
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The logical content of the law: knowledge, language, jurisprudence and the juridical commitments
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação do conhecimento jurídico) com a proposta de Brandom sobre o inferencialismo (que é holístico, expressivista e explica a formação do conhecimento jurídico para o neopragmatismo). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica.

    Como proposta original, será proposto que a jurisprudência tem a função de tornar explícito o jogo processual entre os atores jurídicos de dar e receber razões, ou seja, os compromissos inferenciais; o que tem ligação direta com o vínculo normativo do Direito.

  • English

    The question of the truth as a fundamental reason of the Law is the concern of this paper. To discuss this it is confronted the Tarski’s approach of the truth as correspondence (metalinguistic, atomic, representacionist and, therefore, unable to explain the sources of juridic knowledge) with the Brandom’s approach of the inferentialism (holistic, expressivist and able to explain the source of juridic knowledge in neopragmatistic ground). The metodology adopted is the bibliografical revision. The origiinal idea of the paper reside in to give the jurisprudence the role of make explicit the commitments in the processual game of giving and asking for reasons between juridic agents, and thus, making explicit the normative responsability of the Law.

• Referencias bibliográficas
  • ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2007.
  • AGOSTINHO, Santo. De Mendacio líber unus. Fonte: http://www.augustinus.it/latino/menzogna/index.htm, consultado a 26/08/2020.
  • ARISTÓTELES. Metafísica: volume 2: texto grego com tradução ao lado, Edições Loyola, São Paulo, 2002.
  • ARISTÓTELES. Órganon: categorias, da interpretação, analíticos anteriores, analíticos posteriores, tópicos, refutações sofísticas, Edipro,...
  • BITTAR, E. Curso de filosofia aristotélica: leitura e interpretação do pensamento aristotélico, Manole, Barueri, 2003.
  • BRANDOM, R.B. Articulating Reasons: an introduction to inferentialism, Havard University Press, Cambridge, 2001.
  • BRANDOM, R.B. Making it Explicit: Reasoning, Representing & Discursive Commitment, Havard University Press, Cambridge, 1994.
  • BRANDOM, R.B. Reason in Philosophy: Animating Ideas, Havard University Press, Cambridge, 2009.
  • DAVIDSON, D. Inquires into Truth and Interpretation, Clarendon Press, Oxford, 2001.
  • FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970, Edições Loyola, São Paulo, 2014.
  • FOUCAULT, M. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975), Martins Fontes, São Paulo, 2001.
  • HEIDEGGER, M. “Questão sobre a técnica”, en HEIDEGGER, M. Ensaios e conferências, Vozes, São Paulo, 2010, p. 11-53.
  • NIETZSCHE, F. Sobre a verdade e a mentira no sentido extra moral, Hedra, São Paulo, 2007.
  • PIMENTA, M.V. Poder-saber inquisitório: observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva, Tirant Lo Blanch, Florianópolis, 2019.
  • TARSKI, A. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski, UNESP, São Paulo, 2007.
  • VIANA, A.A.S; NUNES, D. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo, Forense, Rio de Janeiro, 2018.