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Bruno Cozza Saraiva
The present work aims to discuss, in the first part, about the formationconstruction of Constitutionalism from its phases (primitive, revolutionary and liberal) that emerged and developed historically. In this same logic, in order to understand the constitutional phenomenon, the second part will study the territorialization of the State - power - as a space-time limit, as well as its deterritorialization. Finally, the third will discuss the “Doble Vocación Histórica” of Constitutionalism in a transnational perspective, taking into account that in the global era, problems go beyond the limits of the national state, as well as over the tutelage of Constitutionalism Modern-Territorial. For this, a phenomenological-hermeneutic approach methodology, historical and monographic procedure methods will be used, together with the indirect documentation search technique.
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação-construção do Constitucionalismo a partir das suas fases (primitiva, revolucionária e liberal) surgidas e desenvolvidas historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão do fenômeno constitucional, na segunda parte será estudada a territorialização do Estado – poder – como limite espaço-tempo, bem como a sua desterritorialização. Por fim, na terceira discutir-se-á sobre a “Doble Vocación Histórica” do Constitucionalismo em uma perspectiva transnacional, levando-se em consideração que na era global os problemas ultrapassam os limites do Estado-nacional, assim como ultrapassam a tutela do Constitucionalismo Moderno-Territorial. Para isso, utilizar-se-á uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.
