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Eneida Desiree Salgado
Political parties are, by constitutional force, essential to Brazilian democracy, and equally necessary for the composition and functioning of republican institutions. The 1988 Brazilian Constitution also determines, from a systemic reading, that political parties should be internally democratic. Thus, the present work seeks to develop an intra-party democracy index from the Brazilian experience, considering the fields of Political Science and Electoral Law. The methodology used consisted in the analysis of the statutes of the political parties registered in Brazil until 2018, based on a series of variables, developed from the constitutional and legal norms and principles applicable to the parties, by the reading of the specialized literature, which were translated into questions, whose respective answers were transformed into data, presented as tables, which present the degrees of internal democracy of the Brazilian political parties. The results obtained indicate a low level of internal democracy in the parties, with little use of democratic mechanisms for their organization and decision-making. The investigation demonstrated the need to extend the study to concrete party practices, as well as research on how to make the functioning of parties more plural, which was not the subject of the investigation. It is concluded that even after the Brazilian re-democratization, political parties use oligarchic practices, incompatible with the Brazilian Constitution and with the democratic principle itself.
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessá -rios para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a partir da experiência brasileira, a partir dos campos da Ciência Política e do Direito Eleitoral. A metodologia utilizada consistiu na análise dos estatutos dos partidos políticos existentes no Brasil até 2018, a partir de uma série de variáveis, desenvolvidas a partir das normas e princípios constitucionais e legais aplicáveis aos partidos, examinadas a partir da literatura especializada, traduzidas em perguntas, cujas respectivas respostas foram transformadas em dados, apresentados a partir de tabelas, as quais apresentam os graus de democracia interna dos partidos polí ticos brasileiros. Os resultados obtidos indicam um baixo nível de democracia interna nos partidos, com pouco uso de mecanismos democráticos para sua organização e tomada de decisões. A investigação demonstrou a necessidade de extensão do estudo para as práticas partidárias concretas, bem como a pesquisa acerca de como tornar mais plural o funcionamento dos partidos, o que não foi objeto da investigação. Conclui-se que mesmo após a redemocratização brasileira os partidos políticos se utilizam de práticas oligárquicas, em descompasso com a constituição brasileira e com o próprio princípio democrático
