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Yota Negishi
Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos não só de emenda, mas também de des-membramento, ou seja, uma ruptura fundamental com os compromissos ou pressupostos fundamentais da constitui-ção. Esta contribuição questiona se a perspectiva objetivista dos designers constitucionais pode ser um ponto de vista vantajoso para avaliar a irrupção socialmente transforma-dora do desmembramento constitucional. O fenômeno do desmembramento constitucional deve ser analisado sem a perspectiva subjetiva-relativa de povos afastados dos desígnios constitucionais, mas que vivem sob o interesse prático do cotidiano? Ao lidar com esta questão, a primeira seção revela que o quantum objetivamente observável de apoio popular em termos de mutualidade e simetria entre a ratificação original e o desmembramento constitucional não corresponde necessariamente ao fenômeno que é percebido da perspectiva da população de primeira pessoa no plural. A segunda seção, então, instala o princípio relacional da intencionalidade, que é sintetizado nos níveis estático, genético e generativo, de modo que a prática do desmembramento constitucional possa ser apreendida não apenas do ponto de vista teórico objetivo, mas também da perspectiva fenomenológica intersubjetiva.
One of the most spectacle features anchored in Richard Albert’s Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions is the theory of constitutional dismemberment. In his masterpiece, Albert proposes constitutional designers who are interested in preserving legal continuity to codify procedures for not only amendment but also dismemberment, namely, a fundamental break with the core commitments or presuppositions of the constitution. This contribution questions whether the objectivist, third-person perspective of constitutional designers can be a vantage viewpoint to assesses the socially transformative irruption of constitutional dismemberment. Should the phenomenon of constitutional dismemberment be analyzed without the relative-subjective perspective of peoples who are apart from constitutional designs but actually live under the practical interest of daily life? In tackling this question, the first section reveals that the objectively observable quantum of popular support in terms of the mutuality and symmetry between original ratification and constitutional dismemberment does not necessarily corresponds to the phenomenon that is perceived from the first-person plural person perspective of population. The second section then installs the relational principle of intentionality, which is synthesized at the static, genetic and generative levels, so that the practice of constitutional dismemberment can be grasped not only from the objectively theoretical viewpoint but also from the inter-subjective phenomenological perspective.
