Acceso usuarios
Healthy eating for schoolchildren is linked to a sustainable agricultural production and public policies capable of guaranteeing access to these foods. This study aims to explain the current situation of the development of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) in public schools in the town of Santa Maria, Rio Grande do Sul. The analytical assumptions comprehend the theoretical elements of sociological agriculture and the approach to food and nutrition security (FNS) and some elements of the sustainability of the agrifood sector, through semi-structured interviews and the application of structured questionnaires to those responsible for institutional purchases. It is concluded that the changes made in the PNAE legislation have allowed the progress in the construction of institutional arrangements for a more effective participation of the social actors involved in the operationalization of the program. There has been an improvement in the quality of the components of school meals, however quantitative and regulatory limitations still exist. At least a portion of each product used in school meals comes from family farming, which indicates that in the case of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul, there is less vulnerability in the process of institutional purchases, however, greater need to expand the productive potential of family farming to quantitatively meet the demand of healthy food supply to schools. In this effort, the institutional purchases of the PNAE may better meet the assumptions of the Program, that is, improve school meals and contribute to the desired agri-food sustainability and the sustainability of rural development.
A alimentação saudável dos escolares vincula-se à produção agrícola sustentável e às políticas públicas capazes de garantir o acesso a esses alimentos. Essa pesquisa tem por objetivo explicitar a situação atual do desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do município de Santa Maria/RS. Os pressupostos analíticos abrangem os elementos teóricos da agricultura sociológica e a abordagem da segurança alimentar e nutricional (SAN) e alguns elementos da sustentabilidade do setor agroalimentar, por meio de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados aos responsáveis pelas compras institucionais. Conclui-se que as alterações operadas na legislação do PNAE vêm permitindo o avanço na construção de arranjos institucionais por uma participação mais efetiva dos atores sociais envolvidos na operacionalização do programa. Houve melhoria na qualidade dos componentes da alimentação escolar, porém ainda ocorrem limitações quantitativas e de regulação. Ao menos uma parcela de cada produto utilizado na alimentação escolar provém da agricultura familiar, o que denota que no caso do município de Santa Maria/RS observa-se menor vulnerabilidade no processo das compras institucionais, porém, maior necessidade de ampliar o potencial produtivo da agricultura familiar para suprir quantitativamente a oferta de alimentos saudáveis às escolas. Nesse esforço, as compras institucionais do PNAE poderão atender melhor os pressupostos do programa, isto é, melhorar a alimentação escolar e contribuir para a almejada sustentabilidade agroalimentar e o desenvolvimento rural.
