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Antonio Gledson de Carvalho, Felipe Tumenas Marques
Objetivo – O governo brasileiro aprovou regulamentos para promover o mercado de títulos privados. Em 2009, a Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários relaxou as exigências para a emissão de títulos. Em 2011, a Lei 12.431 criou os títulos de infraestrutura, que permitem a isenção de impostos para pessoas físicas. Desde então, os proventos totais mais que triplicaram. Descrevemos a evolução do mercado de títulos brasileiro, as características das emissões e os emitentes, e avaliamos essa evolução de maneira crítica.
Metodologia – Análise descritiva. Dados sobre o total de emissões;
características dos títulos (proventos, vencimentos, rendimentos, subscrição); características dos emitentes; mercado secundário (negociação); desempenho (taxas de inadimplência e renegociação);
e problemas de colocação.
Resultados – As emissões de títulos são pequenas e apresentam vencimento no curto prazo. As agências internacionais são as principais fornecedoras de classificação de risco, utilizando uma escala de classificação ajustada ao Brasil. Os títulos de renda fixa são raros. A grande maioria dos títulos regulares está atrelada à taxa de juros interbancária (DI ou CDI). Apenas dois bancos universais locais dominam a atividade de subscrição. Esses bancos e suas partes relacionadas recebem mais da metade da alocação total. Menos da metade das emissões recebeu a classificação de grau de investimento e mais da metade sequer possui classificação. A incidência de eventos de crédito ex-post, mais frequentemente na forma de renegociação dos prazos dos títulos. A inadimplência estrita também é alta. A liquidez dos títulos no mercado secundário é baixa.
Contribuições – Até onde sabemos, este é o primeiro artigo que descreve a microestrutura do mercado de títulos brasileiro.
Purpose – The Brazilian government approved regulations to foster the corporate bond market. In 2009, Instruction 476 of the Comissão de Valores Mobiliários (the Brazilian capital market regulator) relaxed the requirements for issuing bonds. In 2011, Law 12,431 created infrastructure bonds, which give individuals tax exemptions. Since then, aggregate proceeds have more than tripled. We describe the Brazilian bond market and the characteristics of issues and issuers; and critically evaluate this evolution.
Design/methodology/approach – Descriptive analysis. Data on aggregate issuances; bond characteristics (proceeds, maturity, yields, underwriting); issuer characteristics; secondary market (trading);
performance (default and renegotiation rates); and allocation of issues.
Findings – Bond issues are small and bonds present a short maturity.
International agencies are the main ratings providers, using a Brazilianadjusted rating scale. Fixed-yield bonds are rare. The vast majority of regular bonds are linked to the interbank offered interest rate (DI or CDI). Only two local universal banks dominate the underwriting activity. These banks and their related parties receive more than half of the aggregate allocation. Less than half of issues have an investment grade, and more than half are not rated at all. The incidence of expost credit events is most frequently in the form of renegotiations of bond terms. Strict defaults are also high. Liquidity for bonds in the secondary market is low.
Originality/value – To our knowledge, this is the first article to describe the microstructure of the Brazilian bond market.
