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Eduardo de Carvalho Rêgo
This paper searches for one possible way of understanding the Law based on the novels O crime do padre Amaro and O primo Basílio, by Portuguese writer Eça de Queiroz. In both novels, the deaths of the female characters (Amélia and Luísa) are consequences of their lovers’ conducts (Amaro’s and Basílio’s), with no legal punishments for any of them. After reading these novels, there might be a feeling of injustice to the women, even if the male characters had not formally done any criminal actions. Precisely, this lack of action of the Law creates a paradox: even though the search for Justice is its main objective, by attempting to accomplish that purpose, sometimes severe injustice is brought by it, such as what happens to Amélia and Luísa. This research used the inductive scientific method, so the analysis of specific phenomena serves to generate generic conclusions. In this case, the main conclusion is the paradoxical trait of the Law, which is the main instrument for Justice, but is, at the same time, strongly capable of generating injustice because of its correct application.
Este ensaio busca uma compreensão do Direito a partir dos romances O crime do padre Amaro e O primo Basílio, de Eça de Queiroz, nos quais as mortes das personagens femininas (Amélia e Luísa) são narradas como consequências das condutas de seus amantes (Amaro e Basílio), porém sem que isso desague em qualquer sanção jurídica para ambos. Ao final dos romances, por mais que os personagens masculinos não tenham cometido nenhum ato formalmente tipificado como criminoso, fica a sensação no leitor de que foram perpetradas injustiças contra as duas moças. É precisamente essa “não-atuação” do Direito que acaba chamando a atenção para um grande paradoxo: conquanto a busca pela Justiça seja o principal mote do Direito, o fiel cumprimento de suas disposições, em algumas ocasiões, pode resultar em severas injustiças, como verificado nos casos de Amélia e Luísa. O método científico empregado nesta pesquisa foi o indutivo, no qual a análise de fenômenos particulares serviu de base para uma conclusão de caráter genérico, no caso, a condição paradoxal do Direito, erigido como instrumento de promoção da Justiça, mas que, ao mesmo tempo, é capaz de promover injustiças por meio de sua correta aplicação.
