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Douglas Antônio Rocha Pinheiro
This article is based on the Law and Literature methodology. It analyzes the shortage of contemporary utopian narratives. The object of analysis are the characteristics of constitutionalism in light of literary categories from dystopian literature – especially regarding Philip K. Dick’s Minority Report. Thus, this paper examines to what extent the contemporary paranoia – both subjective and systemic – has strengthened court decisions based on pretentious illicit conspirations, as well as institutional solutions justified by the prospective use of automated processes, supposedly neutral and efficient. This paper also discusses the incorporation of a certain time paradigm of contemporary cultures, which is linear and unidirectional, with a rigid differentiation between past, present and future. Such conception creates temporal ghettos, besides imposing a dominant social rhythm that frustrates the very protective trait of constitutionalism, regarding the life projects of vulnerable minorities. Thus, this work reflects upon the fragility of the argumentative integrity seen in certain judicial sentences which are justified by consequentialist lines of thought, and which, by projecting future catastrophic effects for possible decisions, end up legitimizing opposite outcomes. In conclusion, the need for overcoming fear as the fundamental feeling in the social, institutional power is discussed.
O artigo, valendo-se da metodologia do direito e literatura e baseando-se no ocaso das utopias contemporâneas, propõe analisar características pouco evidentes do constitucionalismo à luz de categorias literárias extraídas da narrativa distópica – em particular, do conto Minority report de Philip K. Dick. Aborda-se, assim, como a paranoia, subjetiva ou sistêmica, tem suscitado tanto decisões judiciais baseadas em pretensos desvelamentos de conspirações ilícitas, quanto soluções institucionais fundadas no uso prospectivo de processos de automação pretensamente neutros e eficazes. Discute-se, também, como a incorporação de uma concepção de tempo linear e direcional, com rígida demarcação entre passado, presente e futuro, cria guetos temporais, impõe um ritmo social hegemônico e frustra a própria vocação protetiva do constitucionalismo quanto aos projetos de vida de minorias vulneráveis. Reflete-se, ainda, sobre a fragilização da integridade argumentativa das decisões pela fundamentação consequencialista que, ao projetar um efeito futuro catastrófico para uma decisão possível, legitima, por si só, uma outra decisão em sentido contrário. Por fim, apresenta-se a conclusão, que indica a necessidade de superação do medo como afeto fundamental que sustenta o circuito institucional e social do poder.
