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Arthur Emanuel Leal Abreu, Alexandre de Castro Coura
This paper explores the connection between law and literature, considering the concept of civil disobedience as developed in the plot of the novel Harry Potter and the Order of the Phoenix. To do so, this research uses the approach of law in literature, by linking the actions of Dumbledore’s Army to the theory of civil disobedience by Dworkin. Also, the narrative is compared to the conception of civil disobedience as a fundamental right, based on the conflict between facticity and validity, as described by Habermas. Thus, the analysis identifies, in the novel, two categories of civil disobedience proposed by Dworkin, and discusses, in real life, the overlapping of disobedience based on justice and on politics, in order to identify the conditions that justify actions of civil disobedience. Besides that, this paper analyzes the tension between legality and legitimacy, considering the decisions of the Ministry of Magic and its educational decrees, which sets the school community apart from the official political power. In conclusion, the research examines the use of persuasive and non-persuasive strategies and the reach of civil disobedience’s purposes based on the actions of Harry Potter and of Dumbledore’s Army.
Este artigo explora as relações entre direito e literatura e analisa a desobediência civil à luz do livro Harry Potter e a Ordem da Fênix. Para isso, utiliza a abordagem do direito na literatura, relacionando a constituição e os atos da Armada de Dumbledore com a teoria operacional da desobediência civil de Dworkin e com a concepção da desobediência civil como direito fundamental, à luz da tensão entre facticidade e validade apresentada por Habermas. Dessa maneira, identifica, na narrativa literária, a classificação em tipos de desobediência civil proposta por Dworkin e discute, no caso concreto, a sobreposição da desobediência baseada na justiça e da baseada em política, a fim de identificar as condições que tornam os atos de desobediência civil justificados. Além disso, analisa a tensão entre legalidade e legitimidade, no que se refere ao Ministério da Magia e seus decretos educacionais, que distanciam a comunidade estudantil do círculo oficial de poder. Finalmente, examina o uso de estratégias persuasivas e não persuasivas, bem como o alcance das finalidades da desobediência civil por meio dos atos de Harry Potter e da Armada de Dumbledore.
