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Bruno Peregrina Puga, Junior Ruiz Garcia, Alexandre Gori Maia
A governança dos recursos hídricos é um desafio multidimensional e de grande complexidade uma vez que envolve diversas escalas, atores e interesses, e que experimentou profundas mudanças nas últimas décadas. No Brasil, o novo arcabouço institucional, regido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, promoveu uma descentralização dos princípios da gestão integrada, objetivando uma gestão participativa e em múltiplas escalas e setores. Após duas décadas, este processo demonstra que ainda não está totalmentefinalizado, com resultados mistos. Tal desafio tem sido amplificado, uma vez que as mudanças climáticas e a intensificação da ocorrência de eventos climáticos extremos afetarão de forma decisiva a forma como os recursos hídricos precisam ser gerenciados. Este artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica da governança dos recursos hídricos da bacia do Rio Jundiaí (Brasil), tendo como ponto focal os desafios de coordenação e escala em sistemas multinível. A partir de um prisma institucional, a análise busca refletir sobre os gargalos e lacunas de governança que ainda persistem nos sistemas de governança dos recursos hídricos e de que forma os atores locais devem enfrentá-los.
Water resources governance is a multidimensional and complex challenge since it deals with various scales, actors and interests, and has undergone profound changes in the last decades. In Brazil, the new institutional framework governed by the National Water Resources Policy (1997) promoted a process of decentralization based on the principles of integrated management of water resources aiming at multisectoral, multi-scale and participatory management. After two decades of reform, this process demonstrates that it is not yet fully finalized, with mixed results. This challenge has been amplified as climate change and the intensification of extreme weather events will have a decisive impact on howwater resources need to be managed. This article critically analyzes the governance of water resources in the Jundiai River basin (Brazil) on a local scale, focusing on coordination and scale challenges in multilevel systems. The objective is, from an institutional perspective, to reflect on bottlenecks and gaps in governance that still persist in governance systems for water resources and how local actors must address them.
