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Marília Oliveira Leite Couto, Dilton Ribeiro
Nationality, a concept as old as the Modern State, is currently one of the main human rights, attached to several other rights and indispensable for any human being to enjoy a dignified life. However, the application of this right is hampered by the fact that it depends on rules set by States at the domestic scope. In this sense, territorial issues, discriminatory laws, among many other factors, contribute to the fact that millions of people are not recognized as nationals of any State. These people are called stateless and, according to data from the United Nations High Commissioner for Refugees, there are about 4 million people in this situation in the world. Therefore, the present article seeks to understand the construction of the concept of nationality from the creation of the Modern State, its importance and development as a human right and the main challenges in the fight against statelessness. The research nature is theoretical and bibliographical following the inductive method that instructed the analysis of the legislation, as well as the doctrine that informs the concepts of dogmatic order.
A nacionalidade, conceito tão antigo quanto o Estado Moderno, é atualmente um dos principais direitos do homem, atrelado a diversos outros direitos e indispensáveis para que qualquer ser humano desfrute de uma vida digna.
Contudo, a aplicação desse direito encontra barreiras na medida em que depende de normas estabelecidas pelos Estados no âmbito doméstico. Nesse sentido, questões territoriais, leis discriminatórias, dentre diversos outros fatores, contribuem para que milhões de pessoas não sejam reconhecidas como nacionais de nenhum Estado. Tais pessoas são denominadas apátridas e, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), existem cerca de 4 milhões de indivíduos identificados nessa situação no mundo. O presente artigo busca, portanto, compreender a construção do conceito de nacionalidade a partir da criação do Estado Moderno, sua importância e desdobramento como direito humano e os principais desafios do combate à apatridia. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método indutivo que instruiu a análise da legislação, bem como a doutrina que informa os conceitos de ordem dogmática.
