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Gabriella Möller, Paulo Júnior Trindade dos Santos, André Antônio Gracioli
From the paradigm of complexity to normative procedural democratic production begins with the study of the paradigm of complexity, in which there is a reflexive-open rationality that presupposes transdisciplinarity, not yet assimilated by Law, besides the study of the possibility of the Judiciary becoming the gateway for the assumption of such a paradigm by legal science. The problem can be found in the paradigm of complexity arising from an increasingly plural world, in which law, still trapped in the mechanistic paradigm, does not open itself to transdisciplinarity. The hypothesis is the possibility of internalization of such a paradigm by the renewed role of the Judiciary, in which the process is democratically legitimized and assumes the function of formulating and concretizing rights, be they repressed constitutional promises or new demands. The objectives are the concern in addressing the paradigm of complexity and its open-reflective rationality and then presenting the Judiciary and the Process as elements to adapt the Right to such a paradigm. The methodology used is the bibliographical one. The purpose of this study is to analyze the relation between the new rationality and Process, a reflection that is necessary for Law, since the old paradigm of science, based on the uniqueness and specialization of disciplines and culminating in Law and Code, comes to be renewed by the paradigm of complexity.
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser encontrado no paradigma da complexidade oriundo de um mundo global cada vez mais plural, no qual o Direito, ainda preso no paradigma mecanicista, não se abre à transdisciplinariedade. A hipótese é a possibilidade de internalização de tal paradigma pelo renovado papel do Judiciário, em que o processo é legitimado democraticamente e assume a função de formulação e concretização de direitos, sejam eles promessas constitucionais reprimidas ou novas demandas. Os objetivos são a preocupação em abordar o paradigma da complexidade e sua racionalidade aberta-reflexiva e, em seguida, apresentar o Judiciário e o Processo como elementos para adequar o Direito a tal paradigma. A metodologia utilizada é a bibliográfica. Com isso, busca-se analisar a relação entre a nova racionalidade e Processo, reflexão que se faz necessária ao Direito, dado que o antigo paradigma da ciência, fundado na unicidade e especialização de disciplinas e que culmina na Lei e no Código, vem a ser renovado pelo paradigma da complexidade.
