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Paula da Silva Esquerdo, Ana Carolina Giuberti
The Brazilian territory is composed of regional economic concentration, accentuated by climatic, demographic differences, mode of production, costs and utilization of tax benefits. Thus, an objective analysis understands the presence of ICMS (manufacturing industry) tax benefits that affect GDP growth rates based on the New Economic Geography, a theory in which territorial factors are tools for promoting economic growth. A sample of 1,159 municipalities located between the states of the country. A dynamic panel modeling, coupled with the theoretical framework, shows that the tax benefits analyzed do not influence real GDP growth rates (2003 to 2012). A dependent variable is affected by regional factors such as employment relationships, number of items, industrial additional value, transportation cost, and demographic density.
O território brasileiro é caracterizado por concentração e desconcentração econômica regional, acentuados por diferenças climáticas, demográficas, modo de produção, custos e na utilização de benefícios fiscais. Desse modo, a análise objetiva entender se a presença de benefícios fiscais de ICMS (indústria de transformação) influencia na taxa de crescimento do PIB a partir da Nova Geografia Econômica, teoria onde fatores territoriais são ferramentas de promoção ao crescimento econômico. A amostra conta com 1.159 municípios localizados entre estados do país. A modelagem, via painel dinâmico, unida ao referencial teórico, evidencia que os benefícios fiscais analisados não influenciam na taxa de crescimento do PIB real (2003 a 2012). A variável dependente é afetada por fatores especificamente regionais, como vínculos empregatícios, número estabelecimentos, VA industrial, custo de transporte e densidade demográfica.
