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Ricardo Cunha Dias, Paulo Castro Seixas
This text addresses the theme of the Territorialisation of Public Policies (TPP) from a “process” and “approach” perspetives, seeking to contribute to the theoretical-conceptual clarification of what are ‘territorial’ and ‘territorialized’ policies. Through a literature review on the theme, the text discusses the TPP in view of the importance that the territory has acquired in the development options in a globalization framework, highlighting a process of reformulation of the role of the State in which place-based policies are the latest approach. By surveying the existing typologies about the public policy-territory relationship, and by presenting a concrete case for discussion (Programa Rede Social), it is concluded that we are facing a ‘2nd generation of public policies’ in which this approach is not exclusive to territorial development policies (within the influence of Cohesion Policy), or typically territorial policies (such as spatial planning policies), but which is also present in traditionally sectoral policies
Este texto aborda o tema da territorialização de políticas públicas (TPP) a partir de uma visão de “processo” e de “abordagem”, procurando contribuir para a clarificação teórico-conceptual do que são políticas ‘territoriais’ e ‘territorializadas’. Através de uma revisão da literatura sobre o tema, o texto discute a TPP em face da importância que o território adquiriu nas opções de desenvolvimento num quadro de globalização, pondo em evidência um processo de reformulação do papel do Estado em que as políticas públicas de base territorial (place-based policies) são a mais recente abordagem. Por via do levantamento das tipologias existentes sobre a relação políticas públicas-território, e da apresentação de um caso concreto para discussão (Programa Rede Social), conclui-se que estamos perante uma ‘2ª geração de políticas públicas’ em que esta abordagem não é exclusiva das políticas de desenvolvimento territorial (no quadro da influência da Política de Coesão), ou das políticas tipicamente territoriais (como as políticas de ordenamento do território), mas que está também presente nas políticas tradicionalmente setoriais.
