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This paper analyzes the competition pattern, prices and market structure of the Brazilian civil aviation market, taking as reference a supply and demand of seats on the domestic road. The concentration indicators CRN (4...8) and the Herfindahl-Hirschman Index (HHI) are used as methodological procedures. The Averag Movente Integrated Autoregressive Model was adopted to perform a seasonal analysis of the tariff prices. The results show that a small group of airlines, signaling an oligopoly market. In view of the oligopolistic structure, it was observed that the firms' competition strategies are associated with the expansion of the supply and passenger capacity, often evidenced by the concentration of the air network and increases in the central airport lanes. The analysis of seasonality showed a greater effect on the series of tariffs for the months of July and March. An analysis of the intervention carried out pointed out the month of July 2010 as a significant point, when ANAC's quality control Resolution comes into effect, suggesting that government regulation exerts influence on the adaptive strategies of firms.
Este trabalho analisa o padrão de competição, os preços e a estrutura de mercado do mercado brasileiro de aviação civil, tomando como referência a oferta e demanda de assentos no tráfego doméstico. São utilizados como procedimentos metodológicos os indicadores de concentração CRN (4...8) e o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). Adotou-se o modelo X-12 Autoregressive Integrated Moving Averag (ARIMA) para realizar a análise sazonal dos preços tarifários. Os resultados demonstram que grande parcela do mercado brasileiro de aviação civil é dominada por um pequeno grupo de companhias aéreas, confirmando a hipotese central de oligopolização do mercado traçada neste trabalho. Diante da estrutura oligopolista, observou-se que as estratégias de competição das firmas estão associadas à ampliação da capacidade de oferta e captação de passageiros, muitas vezes evidenciada pela concentração da malha aérea e aumentos de slots aeroportuários centrais. A análise da sazonalidade apontou maior efeito na série de tarifas referente aos meses de julho e março. A análise de intervenção realizada apontou o mês de julho de 2010 como ponto significativo, período em que entra em vigor a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de controle de qualidade, sugerindo que a regulação governamental exerce influência sobre as estratégias adaptativas das firmas desse segmento.
