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Serena Quattrocolo
The article focuses on the need to start a comprehensive and multidisciplinary discussion about the specific interaction between AI and criminal justice, especially within the European context. Indeed, criminal law is considered, for several reasons, a realm in which computational modelling and AI cannot have a direct and relevant application. On the contrary, there is an urgent need to start a legal reflection about both the short- and long-term effects of such technology, that is reshaping all aspects of our social existence, justice included. The purpose of this article is to point out the most relevant risks in this scenario. There is no ambition to deliver answers but, rather, the need to set specific questions about if and how AI can be integrated into the criminal justice European systems. The author delays to a more comprehensive study any attempt of answering such questions.
O presente artigo analisa a necessidade de iniciar uma discussão global e multidisciplinar em relação à interseção existente entre a inteligência artificial e a justiça penal, especialmente no contexto europeu. De fato, por diferentes razões, o direito penal é considerado o campo no qual a estrutura computacional e a inteligência artificial não podem obter uma aplicação direta e relevante. Ao contrário, constata-se uma urgente necessidade de iniciar uma reflexão global sobre os efeitos em curto e longo prazo de tal tecnologia, que está remodelando todos os aspectos de nossa existência social, a começar pela justiça. Nesse cenário delineado, o objetivo deste trabalho é evidenciar os riscos mais relevantes atualmente existentes. Contudo, não há a ambição de fornecer respostas, mas, ao contrário, expor perguntas específicas sobre se e como a inteligência artificial possa ser integrada nos sistemas europeus de justiça penal. Remete-se a um estudo mais completo para qualquer tentativa de responder a tais questionamentos.
