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Sérgio Pessoa Ferro
The article discusses the device of the minority in Brazilian law, its problematic born in the criminal field and the creation of a specific field of know-power to regulate the bodies of children and adolescents in a context of elaboration of the republican project. We start from an afrocentric perspective, in view of the reallocation of the black voices of the margins to the discursive domain of the juridical. Looking at the law as a metaphor, we propose a taking of the word by black men and women in order to establish a protagonism in the process of producing the norm, starting with theory. The genealogy of the subjectivity of the "minor", the guardianship equipment and the birth of a dogmatic one to treat children and adolescents in Brazilian public law reminds us of a past of sanitizing cities and politics of whitening. After all, does the minority metaphor in law have color?
O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto republicano. Partimos de uma perspectiva afrocentrada, tendo em vista a realocação das vozes negras das margens para o domínio discursivo do jurídico. Enxergando o direito como metáfora, propomos uma tomada da palavra por negros e negras com o fim de estabelecer um protagonismo no processo de produção da norma, a começar pela teoria. A genealogia da subjetividade do “menor”, dos equipamentos de tutela e do nascimento de uma dogmática própria para tratar crianças e adolescentes no direito público brasileiro nos remete a um passado de higienização das cidades e política de embranquecimento. Afinal, a metáfora da menoridade no direito tem cor?
