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Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira
The article establishes a dialogue between Carl Schmitt, Walter Benjamin and Giorgio Agamben’s theories, transposing them to the Brazilian social reality. The naturalization of inequality is a cruel mark of our society, and the philosophy of law contributes to a juridical approach that takes into account the social disparities. First, the state of exception will be analyzed in the light of Benjamin and Agamben’s works. Later, with Schmitt, the issue of exception will be analyzed together with the political decision, demonstrating the intrinsic connection between law and politics and the reflection of this in the worsening of social inequalities. It will be established the difference between the Schmitt’s concept of "Enemy" and the Agamben’s concept of homo sacer in the establishment of the state of exception and how the concept of "enemy" was distorted with the construction of Enemy Criminal Law’s Theory.
O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.
