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Danielle Maria Espezim dos Santos, Josiane Rose Petry Veronese
Integral protection is consolidated as a Brazilian legal doctrine aimed at children and adolescents. It is configured in the elements: shared responsibility, recognition of the condition of subject, principle of absolute priority, fundamental rights, prevention of violence and peculiar condition of developing person. Although welcomed in 1988-1990, the reality of Brazilian children and adolescents still demands care. Violence against this population persists and is recognized in the country. The many forms of violence in the child and adolescent are related to the scourges of humanistic promises in general. From the tools of the critical theory of human rights it is possible to dialogue with comprehensive protection in a broader and deeper way, towards the achievement of concrete and emancipatory dignity, through consideration of vulnerabilities, both intrinsic and in others that commonly accumulate in the context of countries like Brazil (here taken as peripheral), as is the case of socioeconomic vulnerability.
A proteção integral é consolidada como doutrina jurídica brasileira voltada para crianças e adolescentes. Configura-se nos elementos: responsabilidade compartilhada, reconhecimento da condição de sujeito, princípio da prioridade absoluta, direitos fundamentais, prevenção de violências e condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Embora acolhida em 1988-1990, a realidade de crianças e adolescentes brasileiros ainda exige cuidados. As violências contra essa população persistem e são reconhecidas no país. As muitas forma de violência na seara infantoadolescente se relacionam com as mazelas das promessas humanistas em geral. A partir de ferramentas da teoria crítica dos direitos humanos é possível dialogar com a proteção integral de forma mais abrangente e mais profunda, no sentido da consecução de dignidade concreta e emancipadora, por via da consideração das vulnerabilidades, tanto intrínsecas, quanto em outras que comumente se acumulam no contexto de países como o Brasil (aqui tomados como periféricos), como é o caso da vulnerabilidade socioeconômica.
