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Rui Pena Pires, Ana Filipa Cândido
In the literature on the relationship between migration and development, it is common to separately assess the impacts of migration in countries of origin and destination countries (as well as on migrants themselves) (see Goldin, Cameron and Blarajan, 2011: 162-210). Strictly speaking, this differentiation tends to correspond to another one, made in practice but rarely specified, that passes through the overlap between country of origin and underdeveloped country, on the one hand, and between country of destination and developed country, on the other. Transposing many of the conclusions of this literature to analyze the impacts of emigration in a country of origin classified as high human development in the case of Portugal is often difficult, requiring a careful selection of what is or is not applicable and analytical readiness to identify and explain particular dynamics of this type of countries: developed but emigration.
The case of Portugal does not represent a singularity, and its study may allow future generalizations of wider scope. In fact, today international migrations involve all regions of the world (Massey et al., 1998: 2, 4-7, King, 2010: 40-41), with migrations between developed countries of the same order of magnitude between developing countries and the developing countries (Goldin, Cameron and Blaranjan, 2011: 122).
As a result, they added to the consensus on the positive effects, in terms of the development of countries of emigration, of remittances, new conceptions on the dynamics of "brain circulation", as well as on the potential benefits of diaspora effects. At the demographic level, the idea of a double gain for countries of origin and destination has been stabilized, in order to alleviate the demographic pressure on employment, in young populations, in others by resolving demographic deficits and labor market needs, in aged populations.
In general, these conclusions assume a double coincidence: underdeveloped / origin countries, on the one hand, developed / destination countries, on the other. When this coincidence does not take place, the debate has to be pursued, further qualifying the conditions of the positive emigration / development relationship in the countries of origin.
At the demographic level, it is relatively easy to identify the conditions of that positive relationship, which depend on the demographic regime and the migratory equilibria prevailing at the origin. The positive demographic effects of emigration only exist if (a) the populations of the countries of origin are young and are expanding or (b) if, in the case of aging and declining populations, migration flows have a significant positive balance. None of these conditions are present in the Portuguese case, so the developmental effects of emigration will not only be negative in the instrumental plane, but will also be perceived as such on the symbolic plane. These good reasons behind public perceptions of the negative effect of emigration in Portugal are further reinforced by the centrality, in the recent collective memory, of emigration as one of the negative results of national underdevelopment in the period of the Estado Novo authoritarian regime.
In terms of skilled emigration, the emergence of positive effects at source depends, on the one hand, on the absolute minimums of qualified non-migrant human resources at source (Doquier and Marfouk, 2006: 173-174). They also depend on the promotion of transnational relations with the diasporas from their origin. In the Portuguese case, it is less the first condition that is not satisfied, than the second.
Na literatura sobre a relação entre migrações e desenvolvimento é comum a avaliação separada dos impactos das migrações nos países de origem e nos países de destino (bem como sobre os próprios migrantes. Ver Goldin, Cameron e Blarajan, 2011: 162-210). Em rigor, a esta diferenciação tende a corresponder uma outra, feita na prática mas raramente especificada, que passa pela sobreposição entre país de origem e país subdesenvolvido, por um lado, e entre país de destino e país desenvolvido, por outro. Transpor muitas das conclusões dessa literatura para a análise dos impactos da emigração num país de origem classificado como de elevado desenvolvimento humano, no caso Portugal, é muitas vezes difícil, obrigando a uma cuidadosa seleção do que é ou não aplicável e disponibilidade analítica para identificar e explicar dinâmicas particulares deste tipo de países: desenvolvidos mas de emigração.
O caso de Portugal não representa uma singularidade, pelo que o seu estudo poderá permitir futuras generalizações de âmbito de aplicação mais alargado.
De facto, hoje as migrações internacionais envolvem todas as regiões do mundo (Massey et al., 1998: 2, 4-7; King, 2010: 40-41), sendo as migrações entre países desenvolvidos da mesma ordem de grandeza das que se realizam entre países em desenvolvimento e destes para os primeiros (Goldin, Cameron e Blaranjan, 2011: 122).
Em consequência, somaram-se ao consenso sobre os efeitos positivos, em termos de desenvolvimento dos países de emigração, das remessas dos emigrantes, novas conceções sobre as dinâmicas de “circulação dos cérebros”, bem como sobre os potenciais benefícios dos efeitos-diáspora. No plano demográfico, estabilizou-se a ideia de um duplo ganho, para países de origem e de destino, nuns por atenuação da pressão demográfica sobre o emprego, em populações jovens, noutros por resolução de défices demográficos e de necessidades do mercado de trabalho, em populações envelhecidas.
Em geral, estas conclusões supõem uma dupla coincidência: países subdesenvolvidos/de origem, por um lado, países desenvolvidos/de destino, por outro.
Quando essa coincidência não se verifica, o debate tem que ser prosseguido, qualificando com mais rigor as condições da relação positiva emigração/desenvolvimento nos países de origem.
No plano demográfico, é relativamente fácil identificar as condições daquela relação positiva, que dependem do regime demográfico e dos equilíbrios migratórios prevalecentes na origem. Os efeitos demográficos positivos da emigração só existem se (a) as populações dos países de origem forem jovens e estiverem expansão ou (b) se, caso estivermos perante populações envelhecidas e em diminuição, os fluxos migratórios tiverem um saldo positivo significativo. Nenhuma destas condições está presente no caso português, pelo que os efeitos desenvolvimentistas da emigração não só serão negativos no plano instrumental, como serão percecionados como tal no plano simbólico. Estas boas razões por detrás das perceções públicas sobre o efeito negativo da emigração em Portugal são ainda reforçadas pela centralidade, na memória coletiva recente, da emigração como um dos resultados negativos do subdesenvolvimento nacional no período do regime autoritário do Estado Novo. No plano da emigração qualificada, a emergência de efeitos positivos na origem dependem, por um lado, da existência de mínimos absolutos de recursos humanos qualificados não migrantes na origem (Doquier e Marfouk, 2006: 173-174).
Dependem, ainda, como já referido, do fomento de relações transnacionais com as diásporas a partir da origem. No caso português, é menos a primeira condição que não está satisfeita, do que a segunda.
