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Stephen G. Baines
A current strategy of large -scale construction companies of hydroelectric schemes and mining companies, in collaboration with the State, is to favour the demarcation of indigenous lands and exercise their economic power to coopt new leaders into signing direct agreements between the indigenous communities and the companies, in the name of „indigenous self-determination‟ (Baines, 1993, p.239). In June 1989, agreements were signed between Taboca Mining Company and Waimiri-Atroari leaders, not valid as long as the complementary legislation to regulate mining on indigenous lands has not been approved. The Waimiri-Atroari Indigenous Land served as a precursor for the planning of strategies for the “regulated” implantation of large -scale regional development projects in indigenous lands in the Amazon –mining and hydroelectric schemes, and it influenced the formulation of the Brazilian Constitution of 1988 itself, from 1987, with a strong lobby of mining companies lead by the Taboca Mining Company, then part of the Paranapanema Group. This article reflects on these scenario where there are interests of large-scale projects in the lands of indigenous peoples, Maroons and traditional populations, and the anthropologist ́s duty to denounce the attacks against the rights of indigenous peoples, Maroons and traditional populations to their lands, and to reveal the strategies of the ruralist politicians and large companies to install megaprojects in these lands, to participate in political mobilizations in defense of constitutional and international indigenous rights. Anthropologists play a fundamental role in processes of demarcation of lands of indigenous peoples and M aroons and in defending the constitutional and international rights of these peoples.
Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças indígenas para assinar acordos diretos entre as comunidades indígenas e as empresas, em nome de uma ‘autodeterminação indígena’ (Baines, 1993, p. 239). Em junho de 1989, acordos foram assinados entre a Mineração Taboca e líderes Waimiri-Atroari, anulados enquanto não houver legislação complementar para regulamentar a mineração em terras indígenas. A Terra Indígena Waimiri-Atroari serviu como um modelo para o planejamento de estratégias para a implantação "regularizada" de grandes projetos de desenvolvimento regional em terras indígenas na Amazônia - de mineração e de usinas hidrelétricas, e influenciou na própria formulação da Constituição de 1988, a partir de 1987, com forte lobby das empresas mineradoras lideradas pela Mineração Taboca, então parte do Grupo Paranapanema. O trabalho reflete sobre este panorama onde há interesses de grandes projetos em terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, e o dever do antropólogo de denunciar os ataques aos direitos indígenas, quilombolas e populações tradicionais à terra, de desmascarar as estratégias da bancada ruralista e das grandes empresas que implantam megaprojetos em terras indígenas, e de participar em mobilizações políticas em defesa dos direitos indígenas constitucionais e internacionais, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Existe um papel fundamental do antropólogo em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, em defesa dos direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas e tradicionais.
