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Jorge Luiz Gonzaga Vieira
The present work analyzes the construction of the Sertão Canal over the Geripankó, Katökinn and Karuazuindigenous territories, in the Alto Sertão region of Alagoas, in the municipality of Pariconha. The project aims to capture water in the São Francisco River and supply the majority of the population of Sertão and Agreste of Alagoas. The study studied the socioeconomic impacts on the Karuazu people, with about 300 families living in the communities of Tanque and Campinhos, since the work directly affects all the territorial extension claimed since the year 2000 by this indigenous population. In view of the social and economic conditions of the regional semi-arid region, the population is penalized and obliged every year to move seasonally to work on sugarcane cultivation in the Mata region of the State of Alagoas. With this reality and aiming to demobilize the demonstrations, the contractors hired the indigenous to perform the preliminary tasks, replacing it later by external labor. The work left, asimmediate consequences, the unemployed indigenous workers and forced to move to Southeast Brazil in search of work fronts; The process of demarcation of the paralyzed territory; And, with the valorization of the land, aroused real estate speculation and strengthened agribusiness in the region; Internally, communities were weakened by social disintegration and economic precariousness. With all this, the development policy of the Federal government failed to fulfill the constitutional rights of indigenous peoples, especially the demarcation of Karuazu territory. Finally, the article analyzes the process of indigenous resistance and the action of the Brazilian State, the socio- environmental impacts in the indigenous territories and the absence of prior, free and informed consultation of the indigenous peoples directly affected.
O presente trabalho analisa a construção do Canal do Sertão sobre os territórios indígenas Geripankó, Katökinn e Karuazu, região do Alto Sertão de Alagoas, município de Pariconha. A obra tem como objetivo a captação de água no rio São Francisco e o abastecimento da maioria da população do Sertão e Agreste alagoano. A pesquisa estudou os impactos socioeconômicos no povo Karuazu, com cerca de 300 famílias vivendo nas comunidades de Tanque e Campinhos, visto que a obra atinge diretamente toda a extensão territorial reivindicada desde o ano 2.000 por esta população indígena. Em vista das condições sociais e econômicas do semiárido regional, a população é penalizada e obrigada todos os anos a se deslocar sazonalmente para trabalhar no cultivo da cana de açúcar na região da Mata, Estado de Alagoas. Com esta realidade e objetivando desmobilizar as manifestações, as empreiteiras contrataram o indígena para executar as tarefas preliminares, substituindo-o posteriormente por mão-de–obra externa. A obra deixou, como consequências imediatas, os trabalhadores indígenas desempregados e obrigados a se deslocarem o Sudeste do Brasil em busca de frentes de trabalho; o processo de demarcação do território paralisado; e, com a valorização da terra, despertou a especulação imobiliária e fortaleceu o agronegócio na região; internamente, as comunidades ficaram enfraquecidas com a desagregação social e a precarização econômica. Com tudo isso, a política desenvolvimentista do governo Federal deixou de cumprir os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente a demarcação do território Karuazu. Por fim, o artigo analisa o processo de resistência indígena e a ação do Estado brasileiro, os impactos socioambientais nos territórios indígenas e a ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas diretamente afetados.
