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Afonso Maria das Chagas
The concept of territoriality incorporates, either in the legal debate of fundamental rights in general, whether in the field of territorial and constitutional rights, in particular, a real scenario of epistemic dispute. So that concepts such as recogniti on, diversity and identity emerge visibility challenging inflexible perversely kept Coloniality structures. Speaking of realization of fundamental rights means the same to overcome prohibited and produce new meanings to the constricted rights for centuries. The legalization of such demands is one such dispute camps where homogenization is challenged by the plurality and recognition emerges as inexorable imperative for the realization of new rights.
O conceito de territorialidade incorpora, seja no debate jurídico dos direitos fundamentais em geral, seja no campo dos direitos territoriais e constitucionais, em específico, um verdadeiro cenário de disputa epistêmica. Por isso que, conceitos como reconhecimento, diversidade e identidade emergem a visibilidade desafiando inflexíveis estruturas de colonialidade perversamente mantidas. Falar em efetivação de direitos fundamentais significa o mesmo que superar interditos e produzir novos sentidos a direitos constritos secularmente. A judicialização de tais demandas é um destes campos de disputa onde a homogeneização é desafiada pela pluralidade e o reconhecimento emerge como imperativo inexorável para a efetivação dos novos direitos.
