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Antônio Lopo Martinez, Lennilton Viana Leal
Este estudo se propôs a examinar se uma maior conformidade contábil-fiscal restringe o gerenciamento de resultados em companhias de capital aberto, não financeiras, listadas na B3 no período de 2010 a 2016. A conformidade contábil-fiscal mensura o grau de aderência das normas da contabilidade societária e daquelas da contabilidade tributária. Metodologicamente, foram utilizados três modelos de regressões, em que os dois primeiros modelos têm o objetivo de fornecer, respectivamente, o grau de conformidade contábil-fiscal e os accruals discricionários, que serão utilizados no terceiro modelo, o qual é o foco principal de análise, em que se investigam associação entre a conformidade contábil-fiscal e o gerenciamento de resultados contábeis. Os resultados mostraram que quanto menor a conformidade contábil-fiscal, maior é a propensão ao gerenciamento de resultados. Adicionalmente, foi identificado que as empresas de menor tamanho e com menor rentabilidade tendem a gerenciar mais seus resultados contábeis. Os achados indicam que práticas contábeis que reduzem a conformidade das regras da contabilidade societária com aquelas da contabilidade tributária estimulam aumento do gerenciamento de resultados contábeis. Por sua vez, naquelas empresas com maior conformidade contábil-fiscal há uma menor propensão a gerenciamento de resultados contábeis. O grau de conformidade contábil-fiscal passa a ser, assim, um elemento determinante para compreender os incentivos econômicos ao gerenciamento de resultados contábeis no Brasil. Face as conclusões expostas, esta pesquisa é de significativo interesse para reguladores, profissionais e usuários da contabilidade, que podem identificar possíveis efeitos na qualidade da informação contábil de uma menor conformidade contábil-fiscal.
This study aimed to examine whether higher Book-Tax conformity restricts earnings management in public companies, non-financial corporations, listed in B3 in the period from 2010 to 2016. Book-Tax conformity measures the degree of compliance of the corporate accounting and those of tax accounting. Methodologically, three regression models were used, in which the first two models aim to provide, respectively, the degree of Book-Tax conformity and discretionary accruals, which will be used in the third model, which is the main focus of analysis, which investigates the association between Book-Tax conformity and earnings management. The results showed that the lower the Book-Tax conformity, the higher the propensity to manage results. Also, it was identified that smaller companies with lower profitability tend to manage their accounting results more. The findings indicate that accounting practices that reduce the conformity of corporate accounting rules with those of tax accounting encourage increased earnings management. On the other hand, in those companies with higher book-tax compliance, there is a lower propensity to manage accounting results. The degree of Book-Tax conformity becomes, therefore, a determinant element to understand the economic incentives to earnings management in Brazil. Given the above conclusions, this research is of significant interest to regulators, professionals, and users of accounting, who can identify possible effects on the quality of accounting information from lower Book-Tax conformity.
