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Irene Patrícia Nohara, Ana Luiza Azevedo Fireman
O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma abordagem dialética, que a arte tem o potencial de desnaturalização de uma dada cultura, deslocando o universo significativo humano do cotidiano repetitivo a partir da revelação de uma realidade nova e plena de possibilidadestransformadoras, daí um aspecto que enfatiza sua relevância. Objetiva-se focar o papel da arte como capaz de apontar as contradições da realidade, resgatando a sensibilidade anestesiada pelo cotidiano. Diante da valorização das políticas de fomento à cultura, como forma de incentivar o desenvolvimento do País, serão desdobradas as vicissitudes do incentivo à cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâmica do mercado, sendo apontados então os limites do uso do incentivo para a realização dos objetivos da política cultural no Brasil bem como a reprodução da circunstância da indústria cultural. Espera-se apresentar um panorama estimulante à reflexão crítica acerca das insuficiências do atual modelo.
This article aims to analyze the cultural incentive policy and the distortions involving the application of Rouanet Act in Brazil, as for the perspective of achievement from objectives of the cultural policies. Based on the anthropological point of view, it will be argued that culture has plural and complex conformations. It will also be addressed, from the hypotheticaldeductive method and dialectical approach, that art has the potential to denaturalization of a given culture, shifting human meaningful universe of repetitive daily life by the revelation from a new reality on a full transformative possibility. That´s one of the reasons why it has a meaningful relevance. The objective is to focus on the role of art to point out the contradictions of reality, restoring human sensitivity. As the cultural policies are related to the objectives of individual and social development, it will be appointed the limits of the cultural incentive promoted by Rouanet Act, from the patronage point of view, as it is strongly influenced by market dynamics. It hopes to promote a reflection about the limits of incentive fostering in accordance with the full achievement of cultural policy objectives. As a result, it is expected that the present article stimulates a critical reflection about the inadequacies of the current model of incentive by Rouanet Act in Brazil.
