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Amanda Borges de Oliveira, Eliane Cristina Pinto Moreira
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho como Indicações Geográficas, Desenvolvimento Territorial e Agrobiodiversidade. A Pesquisa de Campo se refere ao caso da Indicação Geográfica para a farinha de Bragança –PA, ainda em fase de articulação, realizada através da observação direta e da interrogação. Foi aplicada uma observação sistemática e de interrogação baseada em formulários direcionados aos principais atores envolvidos na construção do referido projeto de Indicação Geográfica, tais como representantes da cooperativa eleita para apresentar o pedido junto ao INPI, agentes públicos e privados inseridos no processo, além das contribuições de produtores de referência na produção da farinha de Bragança. Partindo, portanto, do caso citado, através do método de indução, concluiu-se que, para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, decorrentes de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, a qual leve em consideração não apenas o produto final com perspectivas econômicas, mas a identidade cultural inerente ao produto, bem como os diversos atores sociais a ele relacionados, perpassando toda a sua cadeia produtiva e colaborando para o acesso aos mercados de forma qualitativa.
Investigating the potential of Geographical Indications for the protection of agrobiodiversity products derived from traditional knowledge is the central objective of this work. As for the methodology, it is an exploratory research, counting on data from Bibliographic Research and Field Research. The first one aimed at understanding the main concepts addressed in this work as Geographical Indications, Territorial Development and Agrobiodiversity. The Field Survey refers to the case of the Geographical Indication for the flour of Bragança -PA, still in the articulation phase, through direct observation and interrogation. A systematic observation and questioning based on forms directed to the main actors involved in the construction of the mentioned Geographical Indication project were applied, such as representatives of the cooperative elected to present the application to the INPI, public and private agents included in the process, besides the contributions of producers, reference in the production of the flour of Bragança. Therefore, from the case cited, through the induction method, it was concluded that for the protection of agrobiodiversity products, derived from traditional knowledge, it is necessary that the Geographical Indication project and its subsequent management be based on a the idea of territorial development, which takes into account not only the final product with economic prospects, but also the cultural identity inherent to the product, as well as the various social actors related to it, permeating its entire productive chain and collaborating to access markets in a qualitative way.
