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Rafael Oliveira Monaco, Rogerio Borba da Silva
The purpose of this article is to deal with the execution of a judgment in collective actions based on the recent changes in the legal system of procedure and how these have repercussions in one of the procedural moments less studied by the legal operators. To reach the objective, the research began with the general aspects related to the relevance of the execution in the current scenario, with regard to the realization of rights, within a growing panorama of judicial demands. Next, it dealt with the classification of the execution and specific topics as the liquidation of the sentence, legitimacy, competence and executive means. The research converges to the demonstration of the low effectiveness of the sentences in collective actions which requires advances so that the same is perceived by the society and realized with effectiveness by the operators of the right.
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretização dos direitos, dentro de um panorama crescente de demandas judiciais. Em seguida tratou-se da classificação da execução e temas específicos como a liquidação da sentença, legitimidade, competência e meios executivos. A pesquisa converge para a demonstração da baixa efetividade das sentenças em ações coletivas o que requer avanços para que a mesma seja percebida pela sociedade e realizada com efetividade pelos operadores do direito.
