O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul

• Autores: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 9, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 44-58
• Idioma: portugués
• DOI: 10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.609
• Títulos paralelos:
  • Natural contract as an alternative to the effectiveness of the south american real utopias: The case of Unasul
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas. O método utilizado foi o Dedutivo. Nas conclusões, verifica-se que a unidade de uma integração continental não se realiza por meio da egoísta postura antropocêntrica, mas, aos poucos, pelo desvelo responsável de outra: a biocêntrica.

• Referencias bibliográficas
  • AINSA, Fernando. A reconstrução das utopias. Tradução de Antônio Sidekum. São Leopoldo, (RS): Nova Harmonia, 2006.
  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Por uma cidadania sul-americana: fundamentos para sua viabilidade na UNASUL por meio da ética, fraternidade,...
  • AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Raízes do direito na pós-modernidade. Itajaí, (SC): UNIVALI, 2016.
  • BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade: e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
  • BLOCH, Ernst. Natural Law and human dignity. Translated by Dennis J. Schmidt. Third printing. Baskerville: MIT press, 1996.
  • BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: EdUERJ/Contraponto, v.1, 2005.
  • BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução de Werner Fuchs. Rio de Janeiro: EdUERJ/Contraponto, v. 2, 2006.
  • BODNAR, Zenildo; PASSOS DE FREITAS, Vladimir; SILVA, Kaira Cristina. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia...
  • BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista...
  • CUNHA, Paulo Ferreira da. Filosofia política: da antiguidade ao século XXI. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2010.
  • DOSTOIÉVSKI, Fiódor. O grande inquisidor. In: Clássicos do conto russo. Tradução de Boris Schnaiderman et al. 2. ed. São Paulo: Editora 34,...
  • FERRY, Luc. Do amor: uma filosofia para o século XXI. Tradução de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: DIFEL, 2013.
  • FRANCISCO. Laudato si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus/Loyola, 2015.
  • HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. Peru: CAOI, 2010.
  • LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.
  • MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução de Pedro Madeira. Lisboa: Ediçoes 70, 2006.
  • MORIN, Edgar. Os sete saberes necessário à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora e Jeanne Sawaya. 4. ed. São Paulo/Brasília: Cortez/UNESCO,...
  • PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
  • REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 4. tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. Florianópolis: Habitus, 2002.
  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem da desigualdade entre os homens. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Lafonte, 2012.
  • ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: e outros escritos. Tradução de Rolando Roque da Silva. 22. ed. São Paulo: Cultrix, 2013.
  • SERRES, Michel. Biogea. Translated by Randolph Burks. Minneapolis: Univocal, 2010.
  • SERRES, Michel. Hominescências: o começo de uma outra humanidade? Tradução de Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Rio de Janeiro:...
  • SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Serafim Ferreira. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
  • SERRES, Michel. O mal a limpo: poluir para se apropriar? Tradução de Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
  • SERRES, Michel. Ramos. Tradução de Edgard de Assis Carvalho. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
  • TAYLOR, Charles. A ética da autenticidade. Tradução de Luís Lóia. Lisboa: Edições 70, 2009.
  • TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Tradução de Elia Ferreira Edel. 7. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2002.
  • UNASUL. União das Nações Sul-americanas. Tratado constitutivo da UNASUL. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracaoregional/unasul/tratado-constitutivo-da-unasulunas....