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Wilson Engelmann, Daniele Weber S. Leal, Raquel von Hohendorff
In the context of postmodernity, we faced the technological advance for the nanoscale, which is not accompanied by scientific evidence. Nanotechnologies appear to provide advances, however, with unknown consequences, which makes it necessary to adequately present the risk bias. In this way, given the complexity, it is important to follow the evolution of Risk Theories. It is necessary, therefore, to validate regulatory alternatives, understanding the differences between target and self-regulation. Important to know international organizations that already elaborate instruments with regulatory potential In the face of risk, new attention is focused on nanowaste. What is the current scenario of nanotechnologies in relation to risk, specifically on nanotechnological wastes? Is this facet known and faced by the Law System? How is it possible to contextualize technological (nano) evolution in Risk Theories? And given the new demands and scientific uncertainty about possible damage to the ecosystem (in the face of the inadequate disposal of nanowaste), how can it promote proper risk management? Based on caution in the face of uncertainty, an adequate response would be an updated (self) regulation, elaborating the Law System a flexibilization of its bases, adopting instruments with regulatory potential elaborated from other systems. It seeks to minimize possible environmental damage and future generations through nanowaste risk management.
No contexto da pós-modernidade, encontra-se o avanço tecnológico para a nanoescala, o qual não é acompanhado pelas comprovações científicas. As nanotecnologias surgem propiciando avanços, entretanto, com consequências desconhecidas, o que faz necessário apresentar adequadamente o viés dos riscos.
Desta maneira, dada a complexidade, importante acompanhar a evolução das Teorias do Risco. Necessária, portanto, validar alternativas regulatórias, entendendo as diferenças entre meta e autorregulação. Importante conhecer organismos internacionais que já elaboram instrumentos com potencial regulatório Face o risco, uma nova atenção está voltada ao nanowaste. Qual o atual cenário das nanotecnologias frente ao risco, especificamente sobre os resíduos nanotecnológicos? Tal faceta é conhecida e enfrentada pelo Sistema do Direito? Como é possível contextualizar a evolução (nano)tecnológica nas Teorias do Risco? E diante das novas demandas e incerteza científica quanto aos possíveis danos ao ecossistema (ante o descarte inadequado do nanowaste), de que modo é possível promover uma gestão do risco adequadamente? Baseado na cautela frente à incerteza, resposta adequada seria uma (auto)regulação atualizada, elaborando o Sistema do Direito uma flexibilização de suas bases, adotando instrumentos com potencial regulatórios elaborados de outros sistemas. Busca-se assim minimizar o possível dano ambiental e às futuras gerações através da gestão do risco do nanowaste.
