Personalidade jurídica de Parques Tecnológicos e Científicos Brasileiros

• Autores: Clarissa Stefani Teixeira, Gabriel Sant'Ana Palma Santos, Rafael Pereira Ocampo Moré
• Localización: International Journal of Innovation: IJI Journal, ISSN-e 2318-9975, Vol. 6, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Early view), págs. 54-67
• Idioma: portugués
• DOI: 10.5585/iji.v6i1.64
• Títulos paralelos:
  • Legal model of brazilian Science and Technology Parks
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• Resumen

  • The aim of this study is to analyze the legal model of Brazilian Technology Parks and present the benefits and weaknesses resulting from its legal personality that can affect their management model. The research analyzed 30 parks that are now operating in Brazil. In five of them, it was not possible to identify their legal model. The results showed that most Parks has legal configuration as a Foundation (36.67%) and association (26.67%). 13.33% are managed by the Government. Five parks have status of social organization, as follows: Botucatu Technology Park, São José dos Campos Technology Park, Porto Digital, Sergipe Technology Park and Paraíba Technology Park. Two parks are a joint capital company (Sapiens Park of Florianópolis and Tecnoparque of Curitiba). In general, social organizations do not follow the public system and therefore do not need to conduct bids. However, these entities do not enjoy other benefits such as immunity and exemption from taxes, as occurred with the foundations.

• Referencias bibliográficas
  • Acoforado, F. C. G. (2005). Contratualização e eficiência no setor público: as organizações sociais. X Congreso Internacional del CLAD sobre...
  • Amaral, R. R. (2014). A arquitetura da liderança nos parques científicos e tecnológicos da Catalunha: uma abordagem estratégica. Tese (Doutorado...
  • Audy, J. L. N.; Cunha, N. C. V.; Franco, P. R. G. (2014). TECNOPUC: uma proposta de habitat de inovação para Porto Alegre. 2014. Recuperado...
  • Bellavista, J.; Sanz, L. (2009). Science and Technology Parks: Habitats of Innovation: Introduction to Special Section. Science and Public...
  • Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre a Sociedade por Ações. Recuperado em 21 junho 2015, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm.
  • Lei n 8666 de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e...
  • Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. (1998). Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional...
  • Cunha, N. C. V. (1998). Interação universidade-empresa em projetos de dois Centros de Biotecnologia. Dissertação (Mestrado em Administração)...
  • Dagnino, R. (2003). Relação Universidade-Empresa no Brasil e o "Argumento da Hélice Tripla“. Revista Brasileira de Inovação, v. 2 , n....
  • Dos Santos, M. E. R. (2009). Boas práticas de gestão em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: Transferência de Tecnologia : estratégias...
  • Etzkowitz, H.; Leydesdorff, L. (2000). The dynamics of innovation: from National Systems and " Mode 2" to a Triple Helix of university-industry-government...
  • Etzkowitz, H. ; Leydesdorff, L. (1996). The Triple Helix: university-industry-government relations: a laboratory for knowledge based economic...
  • Godoy, A. S. (1995). Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2.
  • Horácio, F. (2009). O desafio de implantar parques tecnológicos – parte 4. Delimitando o framework de implantação de um parque tecnológico....
  • Luz, A. A.; Kovaleski, J. L.; Andrade Júnior, P. P. Penteado, R. F. S. Zammar, A. (2014). Habitats de inovação e a sinergia do potencial acadêmico,...
  • Mcti. (2010a). 4ª Conferência de e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: . Acesso em 06 jan de...
  • Mcti. (2010b). Livro azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado em...
  • Mcti. (2014). Estudo de Projetos de Alta Complexidade. Indicadores de Parques Tecnológicos, 2014. Recuperado em 24 maio 2015, de http://www.anprotec.org.br/Relata/PNI_FINAL_web.pdf.
  • Pereira, M. G. (2003). Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Koogan.
  • Pessôa, L. C.; Cirani, C. B. S.; Silva, M. M.; Range, A. S. (2012). Parques tecnológicos brasileiros: uma análise comparativa de modelos de...
  • Piqué, J.; Bellavista, J. (2011). Guia de parcs. XPCAT.
  • Rodrigues, F. R. (2013). Parques Tecnológicos: relações entre território e inovação e os desafios das políticas públicas e práticas territoriais...
  • Smilor, R. W.; Gill Junior, M. D. (1986). The new business incubator. Estados Unidos: Lexington Brooks.
  • Teixeira, C. S.; Macedo, M.; Ehlers, A. C. Trindade, E. Gauthier, F. O. (2015). Habitats de Inovação: conceitos, práticas e modelos nacionais...
  • Vergara, S. C. (2000). Projetos e relatórios em administração. São Paulo: Atlas.
  • Wolfarth, C. P. (2004). Parques Tecnológicos: uma proposta de modelo de gestão a partir do estudo de caso do Pólo de informática de São Leopoldo....