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Sonia Marli Righ Aita, Jucemara Antunes, Rosane Carneiro Sarturi
This study is part of a research project linked to the project “Interlocutions between public policies and pedagogical actions: limits and possibilities” developed by the Elos Research Group of the Federal University of Santa Maria, and count son the support of the Education Observatory Program, the Coordination of Improvement Of Higher Education Personnel - CAPES / Brazil. In proposing this theme, the current context of public policies was considered, especially Law no. 13.005, ofJune 25, 2014 (Brazil, 2014) approving the PNE (2014-2024), which sets targets for education in all Levels and establishes a set of strategies for raising quality in Brazil. This objective aims to analyze the goals established in the PNE and compare them with the international guidelines proposed in the set ofgoals and targets of the “Framework for Action - Education 2030”. The methodology was given by the bibliographical revision, from the perspective of the comparative approach of legal documents. When comparing the goals established in the PNE with the international guidelines proposed in the set of objectives and goals of the “Framework for Action - Education 2030”, it is concluded that they are in line with an daimat common goals and objectives, that is, to envisage the qualification Education at all levels.
Este estudo faz parte de uma pesquisa vinculada ao projeto “Interlocuções entre políticas públicas e ações pedagógicas: limites e possibilidades” desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Elos da Universidade Federal de Santa Maria, e conta com apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/Brasil. Ao propor a referida temática considerou-se o contexto atual das políticas públicas, em especial a Lei n.º 13.005, de 25 junho de 2014 (Brasil, 2014) que aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024) que fixa metas para educação em todos os níveis e estabelece um conjunto de estratégias para a elevação da qualidade no Brasil. Nessa perspectiva objetiva-se analisar as metas estabelecidas no Plano Nacionla de Educação e compará-las com as orientações internacionais proposta no conjunto dos objetivos e metas do “Marco de Ação - Educação 2030”. A metodologia deuse pela revisão bibliográfica, na perspectiva do enfoque comparado dos documentos legais. Ao comparar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação com as orientações internacionais propostas no conjunto dos objetivos e metas do “Marco de Ação - Educação 2030” conclui-seque as mesmas estão em consonância e tencionam objetivos e metas em comum, ou seja, vislumbrar a qualificaçãoda educação em todos os níveis.
