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Biancca Scarpeline de Castro, Carlos Eduardo Frickmann Young, Vanessa de Souza Pereira
Este artigo apresenta um panorama geral dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)realizados pelos governos estaduais no Brasil. Foram analisadasas legislações e características destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor gasto acumulado com os programas estaduais, de 2008 até 2015, foi de aproximadamente R$ 54,4 milhões, e a área preservada de 76,3 mil hectares. Esses números estão aquém da necessidade de preservação de matas nativas no país. Contudo, são experiências pioneiras, com dificuldades de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas.
This article overviewsthe programs of Payments for Environmental Services (PSA) carried out by state governments in Brazil. The legislation and characteristics of these programs were analyzed,as well as results achieved up toJanuary 2016. The methodology was based on bibliographical and documentary research, ande-mail and telephoneinterviewswith technicians connected to the state programs.The programs in progress are very diverseand are in different stages of implementation. The accumulated amount spent with the state programs, from 2008 to 2015, was approximately R$ 54.4 million, and the preserved area of 76.3 thousand hectares. These numbers fall short of the need to preservenative forests in the country. However, these are pioneering experiences with financing difficulties that represent the first steps to complement the commandand control policies with economic instruments of environmental management in the country.The article concludes with some recommendations for the elaboration of a National PES Policy, including simplification of bureaucratic and methodological procedures, establishment of targets and priority areas, stable and diversified financing, and synergies anddialogueswith producer associations, local leaderships and other Institutions involved.
