Resumen de Modelos Regionais de Governança da Sustentabilidade: Uma Análise às Primeiras Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial em Portugal

Ricardo Cunha Dias, Paulo Castro Seixas

• English

  Sustainable development implies a balanced approach between the environmental, economic and social dimensions. However, the mobilization of such balance by political practices has always been a fragile and complex exercise, constrained at the political processes, by conflicting priorities and agendas. In the European Union (EU) and Portugal as a Member State, such influence between political processes and practices is particularly pertinent in a framework of experimentation of multilevel governance as a new paradigm and territory as a factor of rationality of public policies. In this sense, this paper analyzes the regional models of sustainability governance which resulted from the first Integrated Territorial Development Strategies (ITDS) elaborated in Portugal for the 2014- 2020 Community Cycle. Sustaining methodologically in the content analysis at 23 ITDS, it was concluded that sustainable development was mobilized according to three models: 1.) one that demonstrates the logic of territorial cohesion (bottom up projection of endogenous natural resources); 2.) one that demonstrates a logic of ecological modernization (top-down assertion of the Europe 2020 strategy in terms of maximizing funding); and 3.) a hybrid between the first two. According to these models, it was sought to contribute to public policies, evidencing the discussion of the governance of sustainability and the resulting political strategies.

• português

  O desenvolvimento sustentável tem implícita uma abordagem equilibrada entre as dimensões ambiental, económica e social. Contudo, a mobilização de tal equilíbrio pelas práticas políticas foi sempre um exercício frágil e complexo, constrangido nos processos políticos, por prioridades e agendas conflituantes. Na União Europeia (UE) e em Portugal enquanto Estadomembro, tal influência entre processos e práticas políticas é particularmente pertinente face a um quadro de experimentação da governança multinível como novo paradigma e do território como fator de racionalidade das políticas públicas.

  Nesse sentido, este texto analisa os modelos regionais de governança da sustentabilidade que decorreram da elaboração das primeiras Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDTs) em Portugal para o Ciclo Comunitário 2014-2020.

  Sustentando-se metodologicamente na análise de conteúdo às 23 EIDTs, concluiu-se que o desenvolvimento sustentável foi mobilizado em função de três modelos: 1.) um que evidencia a lógica da coesão territorial (projeção bottom up dos recursos naturais endógenos); 2.) um que evidencia uma lógica de modernização ecológica (asserção top down da Estratégia Europa 2020 em função de maximização de financiamento);

  e 3.) um híbrido entre os dois primeiros.

  Procurou-se, segundo estes modelos, contribuir para as políticas públicas, evidenciando discutir a governança da sustentabilidade e estratégias políticas daí decorrentes.