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Joaquim Carlos Lourenço, Jaqueline Lopes de Alencar
The environment has undergone great physical, chemical and mechanical changes since the origin of the Earth. The discovery and mastery of fire and metal casting techniques allowed a better life for men. Nevertheless, with the rise of the cities, territorial expansion and population growth, environmental degradation has greatly increased, especially after the advent of the Industrial Revolution and mass production methods. In this context, this study aimed to verify the state of environmental degradation and the effectiveness of the environmental police in the area of permanent preservation, specially in the “Louzeiro” forest in Campina Grande-PB. The methodology consists of a descriptive and exploratory research-type and an in situ case study. The results show that the attitude adopted by the local public administration has not contributed to the preservation of natural resources in “Louzeiro” forest, although the city has tried to buy the area several times with the intention of preserving it. At full evidence, the property is not fulfilling its socioenvironmental function. The degradation is increasing, due to deforestation, burning, waste disposal, removal of sand, among other facts. In this case, an expropriation process is essential to its preservation.
O meio ambiente vem passando por grandes transformações físicas, químicas e mecânicas desde a origem da terra. A descoberta e o domínio do fogo e de técnicas de fundição do metal, possibilitou melhores condições de vida ao homem. Não obstante, com o surgimento das cidades, expansão territorial e populacional destas, a degradação ambiental aumentou muito, sobretudo, após o advento da Revolução Industrial e da produção em massa. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo verificar o estado da degradação ambiental e a efetividade do poder de policia ambiental na área de preservação permanente, especificamente, na floresta do Louzeiro em Campina Grande-PB. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa do tipo exploratória descritiva e o estudo de caso in loco. Os resultados obtidos mostram que a postura adotada pela gestão pública local não tem contribuído para a preservação dos recursos naturais do Louzeiro, embora a prefeitura tenha tentado comprar a área vária vezes com o intuito de preservá-la. A toda evidência, a propriedade não está cumprindo com sua função socioambiental. E a degradação só aumenta, em virtude do desmatamento, queimadas, deposição de lixo, retirada de areia, entre outros. Nesse caso, um processo de desapropriação é imprescindível à sua preservação.
