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Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte
This study analyzes the doctrine about the rights of the accused in the United States of America, through an examination of the Miranda v. Arizona case. It explores how the privilege against self-incrimination is applied in the phase of police investigation. Thus, it is intended to demonstrate the differences between the American and the Brazilian laws, highlighting, in the latter, the formality in the implementation of such rights. Such a formality indicates the responsibility for allowing institutional violence that lies in the decisions of the Brazilian Supreme Court, which, unlike the American Court, does not cope with the practical and constitutional aspects of the custody of suspects and the confessions obtained during a police investigation.
O texto analisa a doutrina construída a respeito dos direitos do acusado nos Estados Unidos, a partir da decisão da Suprema Corte no caso Miranda v. Arizona (1966). Descreve-se o modo como o direito de não produzir prova contra si (nemo tenetur se detegere) se manifesta na fase de policiamento, identificação de suspeitos e investigação policial. Pretende-se, com isso, demonstrar as diferenças entre o direito estadunidense e o direito brasileiro, realçando, neste caso, o caráter essencialmente formal das interpretações que visam a garantir direitos aos suspeitos. Desse modo, intenta-se demonstrar a responsabilidade pela violência institucional presente em decisões do Supremo Tribunal Federal, que, ao contrário da Suprema Corte dos Estados Unidos, não se defronta com as dimensões práticas e constitucionais da custódia de suspeitos e das confissões feitas na fase policial.
