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Este texto tem por objetivo discutir, a partir do pensamento de Antonio Gramsci, o Projeto de Lei nº 193/2016, denominado de “Escola sem Partido”, em tramitação no Senado Federal (PLS), e as possíveis implicações de sua aprovação para a educação brasileira. Para tanto, apresenta-se a origem e os pressupostos que orientam o Projeto de lei em confronto com alguns escritos do pensador sardo. Ao final, conclui-se que não existe neutralidade na proposta, visto que ela está comprometida com os interesses econômicos, políticos e religiosos que se fazem presentes no pensamento hegemônico que fundamenta a atual forma de sociabilidade.
